Execução Fiscal 0034066-48.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 14.047.047,89

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA

CPF

Reu

TEX SERVICOS DE PORTARIA LTDA

CNPJ

Reu

THA ME DAYANNE SELEIRO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ODIVALDO SABOIA ALVES

CPF·Representa: Réu

WALDIR GOMES FERREIRA

OAB/PA 6648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:34

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:55

Juntada de Certidão

06/04/2026, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 19:58

Juntada de embargos de declaração

08/10/2025, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2025, 13:52

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 13:52

Juntada de manifestação

12/05/2025, 16:40

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:53

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 17:20

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:34

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:55

Juntada de Certidão

06/04/2026, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 19:58

Ato ordinatório

•06/04/2026, 19:58

06/04/2026, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 19:58

Juntada de embargos de declaração

08/10/2025, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2025, 13:52

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 13:52

Juntada de manifestação

12/05/2025, 16:40

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:53

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 17:20

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 10:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2024, 10:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2024, 10:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:52

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 13:58

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:58

Conclusos para despacho

14/02/2024, 16:12

Juntada de manifestação

14/02/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 12:02

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 18:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2023, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

05/08/2023, 13:26

Juntada de outras peças

05/08/2023, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2023, 21:24

Juntada de manifestação

02/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/06/2023, 11:30

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:30

Juntada de Certidão

09/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 10:37

Juntada de certidão

09/06/2023, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 10:00

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:00

Juntada de consulta

02/06/2023, 16:10

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:23

Juntada de petição intercorrente

30/05/2023, 18:26

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:52

Juntada de petição intercorrente

02/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 19:32

Juntada de Certidão

27/04/2023, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 19:32

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:10

Juntada de manifestação

10/01/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 17:59

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:59

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:18

Decorrido prazo de RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:25

Juntada de manifestação

25/09/2022, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 11:35

Juntada de Certidão

23/09/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:35

Conclusos para decisão

22/09/2022, 12:51

Juntada de outras peças

15/09/2022, 13:24

Juntada de consulta

14/09/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 10:32

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 10:31

Juntada de consulta

09/09/2022, 11:18

Conclusos para decisão

08/09/2022, 09:52

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 16:58

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:35

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 13:05

Juntada de certidão de devolução de mandado

18/03/2022, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2022, 15:40

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/03/2022, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 09:58

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 10:40

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 17:35

Juntada de outras peças

15/10/2021, 17:20

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 17:08

Juntada de outras peças

15/10/2021, 17:04

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 12:23

Decorrido prazo de RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:27

Decorrido prazo de TEX SERVICOS DE PORTARIA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 13:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:35

Juntada de manifestação

28/06/2021, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034066-48.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA TEX SERVICOS DE PORTARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034066-48.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTA TEX SERVICOS DE PORTARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 15:32

Juntada de volume

25/06/2021, 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/06/2021, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2021, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 11:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO À FL. 54

27/01/2021, 11:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2020, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2020, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 09:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/03/2020, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2019, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 17:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 11:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 11:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 10:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/07/2019, 10:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2019, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

23/05/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 14:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2019, 10:57

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/12/2018, 10:59

Ato ordinatório

•25/10/2024, 10:42

Ato ordinatório

•25/10/2024, 10:42

Despacho

•15/04/2024, 13:58

Ato ordinatório

•02/02/2024, 12:02

Ato ordinatório

•02/02/2024, 12:02

Despacho

•14/06/2023, 11:30

Decisão

•05/06/2023, 10:00

Decisão

•05/06/2023, 10:00

Despacho

•27/04/2023, 19:32

Ato ordinatório

•29/11/2022, 17:59

Despacho

•23/09/2022, 11:35

Decisão

•14/09/2022, 10:31

Decisão

•25/08/2022, 16:58