Cumprimento de sentença 0032098-64.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.599,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

WILSON FONSECA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Réu

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:33

Decorrido prazo de WILSON FONSECA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:33

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:21

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032098-64.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: WILSON FONSECA POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 21:56

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 21:55

Juntada de volume

07/06/2021, 21:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 15:38

Todas as movimentações(24)

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:33

Decorrido prazo de WILSON FONSECA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:33

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 20:16

Ato ordinatório

•21/03/2024, 10:33

15/06/2021, 03:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:21

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032098-64.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: WILSON FONSECA POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 21:56

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 21:55

Juntada de volume

07/06/2021, 21:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/09/2019, 09:16

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/09/2019, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2019, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/08/2019, 17:26

INICIAL AUTUADA

20/08/2019, 17:26

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - .

20/08/2019, 11:03

Ato ordinatório

•21/03/2024, 10:33

Sentença Tipo A

•18/08/2023, 14:48

Sentença (anexo)

•07/06/2021, 21:55