Execução Fiscal 0003478-84.2016.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.376,60

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

EDUARDO COELHO DA SILVA

CPF

Reu

ALFA COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 10:21

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/02/2022, 12:57

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de ALFA COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:22

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:18

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2021, 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2021, 19:55

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 10:21

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/02/2022, 12:57

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de ALFA COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•15/11/2021, 19:55

Decisão

•23/09/2021, 16:31

11/12/2021, 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:22

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:18

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2021, 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2021, 19:55

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 08:34

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 14:57

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:58

Juntada de certidão

24/09/2021, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 16:31

Proferida decisão interlocutória

23/09/2021, 16:31

Conclusos para decisão

17/09/2021, 20:27

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:59

Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:38

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ALFA COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, EDUARDO COELHO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003478-84.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 16:04

Juntada de Certidão

25/06/2021, 13:59

Juntada de certidão

22/06/2021, 12:26

Juntada de certidão

19/05/2021, 13:53

Juntada de certidão

05/04/2021, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 16:56

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:29

Proferida decisão interlocutória

19/02/2021, 18:54

Conclusos para decisão

17/02/2021, 21:28

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:50

Juntada de Certidão.

24/11/2020, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2020, 15:20

Processo suspenso ou sobrestado

15/09/2020, 10:38

Juntada de Certidão.

15/09/2020, 10:31

Juntada de petição intercorrente

18/08/2020, 17:02

Proferida decisão interlocutória

18/08/2020, 13:32

Conclusos para decisão

18/08/2020, 11:39

Juntada de petição intercorrente

28/07/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 12:53

Conclusos para decisão

21/07/2020, 21:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 16:07

Conclusos para decisão

21/06/2020, 09:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de ALFA COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 16/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

05/05/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:39

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2020, 11:38

Juntada de volume

22/04/2020, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2020, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 30/05/2020.

14/08/2018, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/08/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO CORE TO

07/08/2018, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/11/2017, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXEQUENTE, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.

27/10/2017, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 25/08, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 157 DO DIA 28/08/2017.

25/08/2017, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2017, 14:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/08/2017, 13:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/08/2017, 09:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2017, 09:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/06/2017, 16:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/06/2017, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/06/2017, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

29/05/2017, 16:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/05/2017, 15:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2017, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/04/2017, 15:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2017, 09:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/03/2017, 09:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/03/2017, 16:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/03/2017, 10:31

CITACAO: ORDENADA

08/03/2017, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2017, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/01/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/01/2017, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2016, 16:32

INICIAL AUTUADA

19/12/2016, 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2016, 14:27

Decisão

•19/02/2021, 18:54

Decisão

•18/08/2020, 13:32

Despacho

•22/07/2020, 12:53

Despacho

•24/06/2020, 16:07