Execução Fiscal 0001447-28.2014.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001447-28.2014.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 12:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/08/2021, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 08:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREA DE CARVALHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de S C DE CARVALHO - COMERCIO - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:33

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001447-28.2014.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: S C DE CARVALHO - COMERCIO - ME, SEBASTIAO CORREA DE CARVALHO S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

28/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2021, 16:06

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 12:13

Documentos

Sentença Tipo B

•22/06/2021, 16:06

Despacho

•21/05/2021, 16:36

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREA DE CARVALHO em 20/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de S C DE CARVALHO - COMERCIO - ME em 20/07/2021 23:59.

Publicado Intimação em 29/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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