Execução Fiscal 0005301-67.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 745.101,30

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA GRUPPIONI PASSOS

CPF·Representa: Autor

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS

OAB/MG 96702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:23

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/04/2025, 10:40

Despacho

31/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/02/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:03

Remetidos os Autos - MGUBICONT -> MGUBI03

29/01/2025, 11:16

Juntada de Informações da Contadoria

29/01/2025, 11:14

Remetidos os Autos - MGUBI03 -> MGUBICONT

28/01/2025, 18:22

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:23

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 10:03

02/04/2025, 10:40

Despacho

31/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/02/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:03

Remetidos os Autos - MGUBICONT -> MGUBI03

29/01/2025, 11:16

Juntada de Informações da Contadoria

29/01/2025, 11:14

Remetidos os Autos - MGUBI03 -> MGUBICONT

28/01/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/01/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/11/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 09:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 09:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/11/2024, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 11:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 17:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 14:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/10/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:35

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 10:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

03/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005301-67.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 16:39

Juntado(a) - Juntada de volume

25/06/2021, 16:38

Juntado(a) - Petição Inicial

15/06/2021, 23:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2021, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2019, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2019, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019, 12:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2019, 12:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2019, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2019, 16:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 16:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/02/2019, 10:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/02/2019, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 10:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2018, 15:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2018, 14:31

TEXTO DIGITADO

•07/11/2024, 18:24

OUTROS

•07/10/2024, 17:22

OUTROS

•04/10/2021, 10:26