Execução Fiscal 0021662-70.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2010

Valor da Causa

R$ 17.229,27

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELAINE MARIA PEDROSO SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/09/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 17:55

Decorrido prazo de ELAINE MARIA PEDROSO SOARES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 11:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021662-70.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELAINE MARIA PEDROSO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE MARIA PEDROSO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2021, 17:46

OFICIO EXPEDIDO

25/05/2020, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2020, 16:35

Todas as movimentações(85)

Arquivado Provisoramente

06/09/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 17:55

Decorrido prazo de ELAINE MARIA PEDROSO SOARES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 17:55

13/07/2021, 11:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021662-70.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELAINE MARIA PEDROSO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE MARIA PEDROSO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2021, 17:46

OFICIO EXPEDIDO

25/05/2020, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2020, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 09:42

OFICIO EXPEDIDO

10/03/2020, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2020, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

17/02/2020, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MNIFESTAÇÃO

05/02/2020, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

12/12/2019, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/12/2019, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/12/2019, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/12/2019, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2019, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2019, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/11/2019, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2019, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2018, 05:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2018, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSP

11/04/2018, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

18/07/2017, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2017, 18:03

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

20/03/2017, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2016, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/02/2016

17/02/2016, 19:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 18:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NÃO REALIZADO/REALIZADO EM PARTE

20/01/2016, 18:05

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/09/2015, 16:41

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

14/09/2015, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2015, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2015, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015, 18:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 10/02/2015

09/02/2015, 16:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2012, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2012, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2012, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2012, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2012, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012, 17:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2012, 17:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/05/2012, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2012, 16:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2012, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2012, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2012, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2011, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2011, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2011, 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 13:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 15:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2010, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2010, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2010, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2010, 18:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2010, 17:39

INICIAL AUTUADA

23/09/2010, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/09/2010, 16:04