Execução Fiscal 0014968-82.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.274.144,03

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PRODUTOS ERLAN S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/MG 134661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 14:42

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/10/2021, 07:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 07:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 14:44

Juntado(a) - Solicitação de habilitação

19/07/2021, 14:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

03/07/2021, 01:47

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•09/10/2021, 07:03

01/07/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 14:42

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/10/2021, 07:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 07:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 14:44

Juntado(a) - Solicitação de habilitação

19/07/2021, 14:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

03/07/2021, 01:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014968-82.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRODUTOS ERLAN S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUTOS ERLAN S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de volume

25/06/2021, 17:10

Juntado(a) - Petição Inicial

15/06/2021, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2021, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2017, 15:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2017, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2017, 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2017, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2017, 17:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

08/08/2017, 16:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

21/07/2017, 17:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/07/2017, 17:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2017, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 18:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2017, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2017, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/03/2017, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/02/2017, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/02/2017, 16:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2017, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 14:04

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/11/2016, 15:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2016, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2016, 09:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/08/2016, 09:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/03/2016, 14:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/03/2016, 14:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/03/2016, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

13/01/2016, 13:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2016, 15:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/12/2015, 07:10