Execução Fiscal 0001676-90.2007.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2007

Valor da Causa

R$ 15.405,17

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

SUPERITENDENTE

Terceiro

ALFREDO MENZES

Terceiro

PEDROZA & FILHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 15:30

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de PEDROZA & FILHO LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:17

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:43

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:43

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 14:58

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:58

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 15:39

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 17:25

Juntada de certidão

18/01/2022, 12:28

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 15:30

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de PEDROZA & FILHO LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:17

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•04/03/2022, 14:58

Ato ordinatório

•13/01/2022, 08:01

08/03/2022, 03:43

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:43

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 14:58

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:58

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 15:39

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 17:25

Juntada de certidão

18/01/2022, 12:28

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 08:03

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 08:01

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 07:57

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 09:26

Arquivado Provisoramente

22/11/2021, 09:26

Decorrido prazo de PEDROZA & FILHO LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 11:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001676-90.2007.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: PEDROZA & FILHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDROZA & FILHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:26

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 17:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 13:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2012, 16:56

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

10/10/2012, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2012, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2012, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2012, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/09/2012, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2012, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

20/09/2012, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2012, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2012, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2012, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

29/06/2012, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

29/06/2012, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2012, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2012, 10:04

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇÃO

22/05/2012, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2012, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2012, 11:16

CARGA: RETIRADOS AGU

12/04/2012, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA

02/04/2012, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAR PROVISORIAMENTE

02/04/2012, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2012, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2012, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2012, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/12/2011, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/12/2011, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - JANEIRO/2012

19/01/2011, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2011, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2010, 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2010, 19:19

CARGA: RETIRADOS AGU

21/10/2010, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/10/2010, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2010, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2010, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2010, 18:09

CARGA: RETIRADOS AGU

05/08/2010, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2010, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

04/08/2010, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2010, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 53.

27/05/2010, 16:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/05/2010, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2010, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

04/12/2009, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2009, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

03/12/2009, 15:58

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS PELA SERVIDORA DA AGU ROSINEIDE ALABI

27/11/2009, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/11/2009, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PRAZO DE 30 DIAS (PROCESSO NÃO ENCONTRADO)

22/10/2009, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/10/2009, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NO DJF Nº 171, DE 24.09.2009.

29/09/2009, 17:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/09/2009, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/08/2009, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2009, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2009, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

15/06/2009, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2009, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

10/06/2009, 17:19

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

05/06/2009, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/06/2009, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2009, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/10/2007, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

04/10/2007, 08:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2007, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

03/10/2007, 17:38

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

28/09/2007, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/09/2007, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2007, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2007, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

16/08/2007, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2007, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/08/2007, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

10/08/2007, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/08/2007, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2007, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2007, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 818/2007

14/06/2007, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2007, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2007, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2007, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2007, 12:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2007, 14:21

INICIAL AUTUADA

13/04/2007, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/04/2007, 18:47

Ato ordinatório

•13/01/2022, 07:57

Despacho

•22/11/2021, 09:26