Execução Fiscal 0003506-18.2016.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003506-18.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 12:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/08/2021, 12:19

Decorrido prazo de ERMES RUBIN PASQUALOTTO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:33

Juntada de manifestação

07/07/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:44

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003506-18.2016.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERMES RUBIN PASQUALOTTO S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

28/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2021, 19:53

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 13:15

Juntada de manifestação

17/06/2021, 17:08

Documentos

Sentença Tipo B

•22/06/2021, 19:53

Ato ordinatório

•05/06/2021, 21:43

—

Partes do Processo(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de ERMES RUBIN PASQUALOTTO em 20/07/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Publicado Intimação em 29/06/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(82)