Cumprimento de sentença 1006916-66.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

JOSE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO SANTOS SILVA

Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Réu

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT 16783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

JOSE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

22/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão

24/03/2023, 17:34

Juntada de manifestação

14/03/2023, 09:21

Juntada de manifestação

30/01/2023, 18:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 14:52

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:33

Juntada de Certidão

26/10/2022, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 07:49

Conclusos para decisão

01/09/2022, 16:25

Todas as movimentações(99)

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

22/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão

24/03/2023, 17:34

Juntada de manifestação

14/03/2023, 09:21

Juntada de manifestação

30/01/2023, 18:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:46

Ato ordinatório

•22/01/2026, 12:05

28/01/2023, 01:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 14:52

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:33

Juntada de Certidão

26/10/2022, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 07:49

Conclusos para decisão

01/09/2022, 16:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:18

Juntada de manifestação

09/02/2022, 13:31

Juntada de manifestação

09/02/2022, 13:30

Juntada de Certidão

08/02/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 18:26

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:05

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:38

Expedição de Carta precatória.

29/11/2021, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:41

Conclusos para decisão

28/06/2021, 18:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:20

Conclusos para decisão

03/05/2021, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2021, 11:04

Cancelada a movimentação processual

03/05/2021, 11:04

Cancelada a movimentação processual

03/05/2021, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:55

Publicado Intimação polo passivo em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:55

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 07:07

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1006916-66.2017.4.01.3300. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO SANTOS SILVA - BA9993 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA12746) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1006916-66.2017.4.01.3300. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO SANTOS SILVA - BA9993 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA12746) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2021, 18:36

Conclusos para decisão

17/09/2020, 18:05

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 03:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:37

Cancelada a movimentação processual de conclusão

16/07/2020, 17:36

Restituídos os autos à Secretaria

16/07/2020, 17:36

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 28/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 20:04

Juntada de petição intercorrente

04/05/2020, 13:45

Juntada de Certidão.

23/04/2020, 17:06

Juntada de petição intercorrente

22/04/2020, 15:56

Mandado devolvido cumprido

04/04/2020, 12:11

Juntada de diligência

04/04/2020, 12:11

Juntada de certidão

01/04/2020, 13:06

Expedição de Ofício.

01/04/2020, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

31/03/2020, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

31/03/2020, 14:01

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 18:51

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 18:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

30/03/2020, 18:15

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 18:15

Conclusos para julgamento

14/10/2019, 14:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2019 23:59:59.

23/08/2019, 23:14

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2019, 11:40

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 03/05/2019 23:59:59.

05/05/2019, 08:13

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 02:41

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 02:41

Juntada de contestação

03/12/2018, 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.

16/11/2018, 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

16/11/2018, 16:35

Juntada de Certidão.

09/11/2018, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 13:45

Conclusos para decisão

03/07/2018, 17:49

Juntada de manifestação

18/06/2018, 17:41

Expedição de Comunicação via sistema.

06/06/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 16:30

Conclusos para despacho

23/03/2018, 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

16/03/2018, 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2018, 18:10

Outras Decisões

16/03/2018, 17:56

Conclusos para decisão

20/02/2018, 18:29

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 15/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 00:35

Juntada de outras peças

12/01/2018, 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.

14/12/2017, 15:08

Outras Decisões

14/12/2017, 13:40

Conclusos para decisão

27/11/2017, 13:45

Juntada de certidão

27/11/2017, 13:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA

24/11/2017, 19:58

Juntada de Informação de Prevenção.

24/11/2017, 19:58

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2017, 19:27

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 19:27

Despacho

•26/09/2025, 16:43

Ato ordinatório

•11/07/2025, 08:46

Ato ordinatório

•12/03/2025, 14:36

Ato ordinatório

•02/12/2024, 11:45

Despacho

•01/10/2024, 12:33

Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 13:44

Ato ordinatório

•29/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

•29/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

•20/06/2024, 13:00

Sentença Tipo A

•08/04/2024, 15:54

Sentença Tipo A

•02/04/2024, 15:13

Despacho

•18/09/2023, 10:34

Ato ordinatório

•30/11/2022, 14:52

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/03/2026, 11:46

Ato ordinatório

•22/01/2026, 12:05

Despacho

•26/09/2025, 16:43

Ato ordinatório

•11/07/2025, 08:46

Ato ordinatório

•12/03/2025, 14:36

Ato ordinatório

•02/12/2024, 11:45

Despacho

•01/10/2024, 12:33

Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 13:44

Ato ordinatório

•29/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

•29/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

•20/06/2024, 13:00

Sentença Tipo A

•08/04/2024, 15:54

Sentença Tipo A

•02/04/2024, 15:13

Despacho

•18/09/2023, 10:34

Ato ordinatório

•30/11/2022, 14:52

Despacho

•26/10/2022, 07:49

Ato ordinatório

•07/02/2022, 18:26

Despacho

•01/10/2021, 13:41

Despacho

•04/05/2021, 15:20

Decisão

•24/01/2021, 18:36

Sentença Tipo A

•30/03/2020, 18:15

Ato ordinatório

•28/02/2019, 16:10

Despacho

•19/07/2018, 13:45

Despacho

•09/04/2018, 16:30

Decisão

•16/03/2018, 17:56

Decisão

•14/12/2017, 13:40