Execução Fiscal 0001470-61.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

R$ 6.843,83

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NELCI PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

RODRIGUES CIA LIMITADA

CNPJ

Reu

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JOSE RENATO MARQUES

OAB/MG 27892·CPF·Representa: Réu

RENATO CAMPOS MARQUES

OAB/MG 121442·CPF·Representa: Réu

ADRIANO CAMPOS MARQUES

OAB/MG 108424·CPF·Representa: Réu

MARIO MARQUES FERREIRA NETO

OAB/MG 113764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 21:51

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:51

Arquivado Definitivamente

03/02/2021, 12:49

Juntada de Certidão

03/02/2021, 11:54

Juntada de manifestação

03/02/2021, 10:34

Juntada de manifestação

31/01/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (Id. 397464861), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 21 de janeiro de 2021. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

29/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 10:34

Juntada de manifestação

10/12/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 13:05

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 21:51

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:51

Arquivado Definitivamente

03/02/2021, 12:49

Juntada de Certidão

03/02/2021, 11:54

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•21/01/2021, 18:20

Ato ordinatório

•13/11/2020, 11:14

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legal

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03/02/2021, 10:34

Juntada de manifestação

31/01/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (Id. 397464861), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 21 de janeiro de 2021. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

29/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 10:34

Juntada de manifestação

10/12/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 13:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 11:14

Juntada de manifestação

21/10/2020, 23:00

Juntada de manifestação

26/08/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2020, 10:22

Juntada de volume

24/08/2020, 10:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2020, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2020, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2020, 11:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

08/11/2013, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2013, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2013, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2013, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/08/2013, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/08/2013, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2013, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2013, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2013, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2013, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2013, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2013, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 11:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/07/2013, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

13/06/2013, 09:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ARTS. 2º E 3º DA LEI 11.457/2007

06/06/2013, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2013, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2013, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2013, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 13:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2012, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2012, 16:27