Execução Fiscal 0000294-77.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 53.665,42

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELIENE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/07/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de ELIENE ALVES DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:30

Juntada de manifestação

01/07/2021, 19:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-77.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIENE ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENE ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:59

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 17:59

Juntada de volume

25/06/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 17:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2021, 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CONSULTA ENDERECO EXECUTADO

03/02/2020, 15:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE ENDEREÇOS DA PARTE EXECUTADA

26/09/2019, 18:19

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão

12/07/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de ELIENE ALVES DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:30

Juntada de manifestação

01/07/2021, 19:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:34

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:34

29/06/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-77.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIENE ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENE ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:59

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 17:59

Juntada de volume

25/06/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 17:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2021, 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CONSULTA ENDERECO EXECUTADO

03/02/2020, 15:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE ENDEREÇOS DA PARTE EXECUTADA

26/09/2019, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

24/07/2019, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

24/07/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABÁ - MT

10/07/2019, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 12:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/02/2019, 15:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/02/2019, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DE CP

18/04/2018, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2018, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2018, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO VIA CORREIOS.

12/09/2017, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃO DE CP E ACOMPANHAMENTO.

22/08/2017, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DISTRIBUIÇÃO DE CP. NO JUIZO DEPRECADO.

22/08/2017, 10:18

OFICIO EXPEDIDO

16/05/2017, 17:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2017, 17:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 355

25/01/2017, 14:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/09/2016, 14:43

CITACAO: ORDENADA

20/07/2016, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2016, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2016, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2016, 09:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2016, 14:41

INICIAL AUTUADA

09/03/2016, 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2016, 13:44

Ato ordinatório

•17/04/2023, 17:43