Execução Fiscal 0011942-06.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2015

Valor da Causa

R$ 46.751,66

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUIZ ANTONIO PEGORINI

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:48

Juntada de petição intercorrente

17/10/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2023, 09:50

Juntada de ato ordinatório

14/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEGORINI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:45

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011942-06.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PEGORINI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO PEGORINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:01

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 18:01

Juntada de volume

25/06/2021, 18:00

Juntada de volume

25/06/2021, 17:57

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:48

Juntada de petição intercorrente

17/10/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2023, 09:50

Juntada de ato ordinatório

14/10/2023, 09:49

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEGORINI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:45

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011942-06.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PEGORINI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO PEGORINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:01

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 18:01

Juntada de volume

25/06/2021, 18:00

Juntada de volume

25/06/2021, 17:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2021, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF

15/10/2020, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/07/2020, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 13:04

CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DVOLUÇÃO 15/05/2019

28/03/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/03/2019, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2019, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 11:55

CARGA: RETIRADOS PGF

26/03/2018, 07:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

22/03/2018, 15:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/03/2018, 13:30

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

12/09/2017, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LIBERMAN

08/09/2017, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2017, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 11:34

CARGA: RETIRADOS PGF

10/02/2017, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/02/2017, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

06/09/2016, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2016, 13:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2016, 15:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 14:23

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/11/2015, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2015, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2015, 16:26

INICIAL AUTUADA

14/09/2015, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2015, 14:45