Execução Fiscal 0003659-22.1996.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

DUOMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO

OAB/PI 5368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:49

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:02

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:20

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:41

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de DUOMO S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:02

Juntada de manifestação

19/06/2024, 11:23

Juntada de Certidão

17/06/2024, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 10:44

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:49

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:02

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:20

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:42

Documentos

Documento Comprobatório

•02/10/2024, 16:42

Documento Comprobatório

•02/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:41

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de DUOMO S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:02

Juntada de manifestação

19/06/2024, 11:23

Juntada de Certidão

17/06/2024, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:15

Juntada de manifestação

30/03/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 16:42

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:26

Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:18

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de DUOMO S/A em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003659-22.1996.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUOMO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:53

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 18:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/06/2021, 11:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/06/2021, 11:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/06/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 11:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) BAIXA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS AO PJE

17/06/2021, 11:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) baixa para fins de migração ao pje

17/06/2021, 11:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) baixa para fins ded migração ao PJE

17/06/2021, 11:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS AO PJE - PENDENTE DE CUMPRIMENTO

17/06/2021, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2021, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2021, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 07:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 07:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/08/2018, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/08/2018, 15:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3252

23/08/2018, 08:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/05/2017, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2017, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/04/2017, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/04/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 04/04/2017

04/04/2017, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/03/2017, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/08/2016, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/07/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 26/07/2016

26/07/2016, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/06/2016, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EM 31.05.2016

08/06/2016, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2016, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/05/2015, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2015, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 07:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.02.2015

20/02/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2015, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2014, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; DENUNCIACAO DA LIDE (ART. 72 CPC)

28/10/2013, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2013, 14:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

13/06/2013, 13:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/06/2013, 13:16

OFICIO EXPEDIDO

02/04/2013, 17:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/02/2013, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2013, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2013, 14:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/11/2012, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2012, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2012, 09:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/05/2012, 10:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/04/2012, 11:16

OFICIO EXPEDIDO - of. nº 220/2012

23/04/2012, 11:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2012, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2012, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

23/11/2011, 10:18

OFICIO EXPEDIDO

21/11/2011, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando diligencia deprecada

06/10/2009, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2009, 11:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2009, 12:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL - central de comunicação

25/11/2008, 08:10

OFICIO EXPEDIDO

13/11/2008, 13:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/11/2008, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2008, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2008, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2008, 07:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2008, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2008, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2007, 08:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/11/2007, 10:47

OFICIO EXPEDIDO

28/09/2007, 13:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/09/2007, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2007, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2007, 10:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/07/2007, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2007, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2007, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2007, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2007, 13:40

OFICIO EXPEDIDO

24/05/2007, 07:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/05/2007, 07:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2007, 07:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2007, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

27/07/2006, 14:35

OFICIO EXPEDIDO

29/06/2006, 07:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/06/2006, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2006, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2006, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2006, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2006, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR JOSÉ RENATO

25/11/2005, 09:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/09/2005, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2005, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2005, 09:56

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTADO AR

08/04/2005, 08:47

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS TRF 1 CORREGEDORIA

16/03/2005, 10:11

OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA

07/03/2005, 09:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/02/2005, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2005, 09:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/09/2004, 08:01

OFICIO EXPEDIDO

18/08/2004, 11:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/08/2004, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2004, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2004, 18:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

31/05/2004, 10:45

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES CUMP PRECATORIA.

17/05/2004, 10:32

OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA=LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA

11/05/2004, 14:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/03/2004, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2004, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2003, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

18/09/2003, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

10/03/2003, 11:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/08/2002, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2001, 11:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/06/2001, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2000, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2000, 10:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/06/2000, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA REALIZADA EM 17/05/99

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA REALIZADA EM 17/05/99

28/05/1999, 13:29

OFICIO EXPEDIDO - N/DATA

10/02/1999, 15:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - N/DATA

14/12/1998, 13:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDO OFICIO PEDIDO DE INFORMACAO

18/06/1998, 18:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - N/DATA

15/05/1998, 15:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA EM 08/04/97

06/02/1998, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - N/DATA

06/02/1998, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

02/02/1998, 17:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N/DATA

15/01/1998, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, EM 07/01/97

07/01/1998, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

17/12/1997, 16:26

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - DA COMARCA DE PARNAIBA/PI

12/08/1997, 16:01

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO DR. JADV. DO EXECUTADO, N/DATA

12/08/1997, 15:58

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE) - DR JOSE COELHO

04/08/1997, 16:15

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - DA COMARCA DE PARNAÍBA

16/04/1997, 18:26

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO

31/03/1997, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. POMPEU DE SOUSA BRASIL

21/03/1997, 12:41

AGUARDANDO - CLS/DESP

12/03/1997, 08:59

AGUARDANDO - JUNTADA DE PETICAO

20/02/1997, 18:36

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC DA FAZ NAC C/MANIFEST

20/02/1997, 18:18

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 14/02/97

14/02/1997, 15:50

VISTA (OUTROS) - FAZENDA NACIONAL/AGUARDANDO

29/01/1997, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO MM JUIZ, NESTA DATA

15/01/1997, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - NESTA DATA

09/01/1997, 16:45

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ, COM DESPACHO

29/11/1996, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MM JUIZ DA 2a. VARA

26/11/1996, 18:14

CITACAO DO REU - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA NESTA DATA

14/11/1996, 15:49

AGUARDANDO - ASS DE CARTA PREC PELO DIR SEC

23/10/1996, 18:16

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ, COM DESPACHO

18/10/1996, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MM JUIZ DA 2a. VARA

14/10/1996, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/1996, 14:32

Sentença Tipo B

•17/06/2024, 10:44

Ato ordinatório

•21/03/2023, 16:42

Despacho

•07/04/2022, 14:26