Execução Fiscal 0000009-88.2019.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.447,12

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

BIONASA COMBUSTIVEL NATURAL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 10:49

Juntada de certidão

03/06/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:01

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/03/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 13:29

Juntada de certidão

22/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de BIONASA COMBUSTIVEL NATURAL SA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:57

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 07:36

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 10:49

Juntada de certidão

03/06/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•18/06/2023, 16:17

Decisão

•01/06/2023, 18:26

06/04/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:01

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/03/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 13:29

Juntada de certidão

22/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de BIONASA COMBUSTIVEL NATURAL SA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:57

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000009-88.2019.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: BIONASA COMBUSTIVEL NATURAL SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIONASA COMBUSTIVEL NATURAL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000009-88.2019.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: BIONASA COMBUSTIVEL NATURAL SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIONASA COMBUSTIVEL NATURAL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:20

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 14:02

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/01/2021, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2019, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 14:26

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS NO BALCAO

24/09/2019, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 17:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 959

28/05/2019, 15:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/03/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2019, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 14:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

21/01/2019, 15:29

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

11/01/2019, 13:56

Decisão

•27/02/2023, 14:02

Ato ordinatório

•03/10/2022, 10:57

Despacho

•06/04/2022, 15:01

Despacho

•22/03/2021, 13:29