Execução Fiscal 0034814-69.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/10/2016
Valor da Causa
R$ 96.933,60
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO RIBEIRO GUIMARAES
CPF
032.***.***-01
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·
Representa: Réu
ALEX AGUIAR DA COSTA
CPF
018.***.***-84
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
13/03/2026, 10:25
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:16
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
SALOMAO DE BARROS TEIXEIRA
Terceiro
S.DE B.TEIXEIRA - ME
CNPJ
10.***.***.0002-70
Mostrar
Reu
SALOMAO DE BARROS TEIXEIRA
CPF
614.***.***-04
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
13/10/2025, 00:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 00:14
Juntada de Certidão
13/10/2025, 00:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2025, 00:14
Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2025, 00:14
Conclusos para despacho
18/09/2025, 13:42
Juntada de petição intercorrente
25/03/2025, 17:26
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025, 18:43
Juntada de Certidão
21/03/2025, 18:43
Juntada de Certidão
19/03/2025, 10:50
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:21
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2024, 22:33
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Juntada de Certidão
13/03/2026, 10:25
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:16
Processo devolvido à Secretaria
13/10/2025, 00:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 00:14
Juntada de Certidão
13/10/2025, 00:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2025, 00:14
Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2025, 00:14
Conclusos para despacho
18/09/2025, 13:42
Juntada de petição intercorrente
25/03/2025, 17:26
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025, 18:43
Juntada de Certidão
21/03/2025, 18:43
Juntada de Certidão
19/03/2025, 10:50
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:21
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2024, 22:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2024, 22:33
Juntada de Certidão
24/11/2024, 22:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2024, 22:33
Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2024, 22:33
Conclusos para despacho
17/06/2024, 07:21
Juntada de petição intercorrente
25/02/2024, 10:33
Juntada de Certidão
07/02/2024, 00:08
Processo devolvido à Secretaria
07/02/2024, 00:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024, 00:07
Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024, 00:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/02/2024, 00:07
Conclusos para despacho
19/07/2023, 20:33
Juntada de petição intercorrente
05/06/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023, 10:57
Juntada de Certidão
23/05/2023, 10:57
Juntada de Certidão
22/05/2023, 14:27
Juntada de Certidão
22/05/2023, 10:35
Juntada de Certidão
22/05/2023, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
02/12/2022, 18:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2022, 18:49
Juntada de petição intercorrente
05/09/2022, 19:01
Conclusos para despacho
08/02/2022, 18:52
Juntada de manifestação
02/02/2022, 17:03
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022, 12:39
Cancelada a movimentação processual
01/02/2022, 12:39
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 16:25
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022, 20:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022, 20:58
Juntada de Certidão
17/01/2022, 20:58
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022, 20:58
Conclusos para despacho
12/01/2022, 15:10
Juntada de petição intercorrente
30/11/2021, 21:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021, 14:34
Expedição de Outros documentos.
25/11/2021, 14:34
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021, 13:25
Conclusos para despacho
07/07/2021, 20:27
Decorrido prazo de S.DE B.TEIXEIRA - ME em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 19:57
Juntada de petição intercorrente
22/02/2021, 23:42
Juntada de petição intercorrente
16/02/2021, 07:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034814-69.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: S.DE B.TEIXEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S.DE B.TEIXEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034814-69.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: S.DE B.TEIXEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S.DE B.TEIXEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 10:21
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 10:21
Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021, 10:20
Juntada de volume
28/01/2021, 10:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2020, 10:28
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/07/2020, 16:33
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
10/07/2020, 16:32
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 2 A.Rs
10/07/2020, 16:32
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
08/01/2020, 12:35
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
30/09/2019, 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2019, 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2019, 15:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/03/2019, 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2019, 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2019, 10:06
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 06/09/2018
05/09/2018, 10:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/09/2018, 14:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/09/2018, 14:28
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
05/04/2018, 17:13
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/04/2018, 17:13
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/03/2018, 17:06
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/01/2018, 13:03
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/12/2017, 15:59
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
21/08/2017, 14:57
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/06/2017, 18:25
CITACAO: ORDENADA
06/02/2017, 13:46
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/02/2017, 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2017, 13:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/11/2016, 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2016, 13:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/10/2016, 12:15
INICIAL AUTUADA
07/10/2016, 12:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/10/2016, 14:17
Documentos
Ato ordinatório
•
21/03/2025, 18:43
Ato ordinatório
•
21/03/2025, 18:43
Despacho
•
25/02/2024, 10:33
Despacho
•
25/02/2024, 10:33
Decisão
•
07/02/2024, 00:07
Ato ordinatório
•
23/05/2023, 10:57
Ato ordinatório
•
23/05/2023, 10:57
Despacho
•
17/01/2022, 20:58
Despacho
•
25/11/2021, 13:25