Execução Fiscal 0001263-91.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.959,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS

Terceiro

DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS

Terceiro

AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 12:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:18

Juntada de Certidão

25/01/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 15:35

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

29/01/2022, 08:46

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:22

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001263-91.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS POLO PASSIVO: AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:08

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 12:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:18

Juntada de Certidão

25/01/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/01/2023, 15:35

25/01/2023, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 15:35

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

29/01/2022, 08:46

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:22

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001263-91.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS POLO PASSIVO: AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2020, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

13/09/2019, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 15:04

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

05/09/2019, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/08/2019, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 17:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 32/019 FL. 08.

26/04/2019, 17:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2019, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

19/12/2018, 12:33

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO.

14/12/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2018, 13:59

INICIAL AUTUADA

21/05/2018, 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2018, 13:02