Mandado de Segurança Cível 0000291-29.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB/GO 18814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(71)

DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 10:24

Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:13

Processo Desarquivado

18/10/2022, 11:13

Juntada de pedido de desarquivamento

16/09/2022, 15:54

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 14:46

Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:49

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 17:50

Juntada de Certidão

06/07/2021, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 15:50

Outras Decisões

06/07/2021, 15:50

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 10:24

Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:13

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•06/07/2021, 15:50

Ato ordinatório

•29/06/2021, 12:41

18/10/2022, 11:13

Juntada de pedido de desarquivamento

16/09/2022, 15:54

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 14:46

Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:49

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 17:50

Juntada de Certidão

06/07/2021, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 15:50

Outras Decisões

06/07/2021, 15:50

Conclusos para decisão

02/07/2021, 13:12

Juntada de manifestação

29/06/2021, 19:13

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

29/06/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-29.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DISBRASIL DISTRIBUIDORA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Juntada de outros documentos

25/06/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 19:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 13:06

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2021, 13:02

BAIXA ARQUIVADOS

14/06/2019, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 07:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO

12/04/2019, 07:42

EXTRACAO DE CERTIDAO

12/04/2019, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.30/2019

10/04/2019, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - V

13/02/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 30/2019

18/01/2019, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 16:39

TRANSITO EM JULGADO EM

18/01/2019, 16:35

RECEBIDOS DO TRF

18/01/2019, 16:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/09/2016, 17:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO P/ AUTOR CONTRARRAZOAR

26/09/2016, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2016, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2016, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/12/2015, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2015, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2015, 11:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE IMPETRANTE INTERPOR RECURSO CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA

04/12/2015, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/10/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/10/2015, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1306

05/10/2015, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/08/2015, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 1306/2015

13/08/2015, 17:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

13/08/2015, 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/02/2015, 18:20

PARECER MPF: APRESENTADO

06/02/2015, 18:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2015, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR E-MAIL AO MPF PARA EMISSÃO DE PARECER

30/01/2015, 11:15

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

30/01/2015, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 178/2015

27/01/2015, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2015, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2015, 10:51

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

26/01/2015, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/01/2015, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 62/2015

19/01/2015, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

19/01/2015, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2015, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.....

13/01/2015, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

13/01/2015, 13:36

Despacho

•13/06/2019, 14:26

Ato ordinatório

•14/02/2019, 17:12

Ato ordinatório

•18/01/2019, 19:38

Decisão

•09/03/2018, 17:45

Decisão

•09/03/2018, 17:45

Despacho

•07/12/2015, 18:33

Sentença (anexo)

•13/08/2015, 14:44

Ato ordinatório

•30/01/2015, 14:15

Despacho

•26/01/2015, 20:17

Decisão

•18/01/2015, 15:14