Execução Fiscal 0002997-57.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.464,63

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELDER ROCHA DANTAS

CPF

Reu

FRANCISCO ETELVIR DANTAS

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO

OAB/BA 566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:14

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.

26/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:51

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 20:25

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 15:26

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:14

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.

26/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Documentos

Sentença Tipo C

•21/03/2025, 09:41

Sentença Tipo C

•20/03/2025, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/06/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:51

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 20:25

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 15:26

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:11

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ETELVIR DANTAS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:26

Decorrido prazo de ELDER ROCHA DANTAS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:57

Juntada de manifestação

30/01/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-57.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ELDER ROCHA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ETELVIR DANTAS PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO ADELMO CAMPOS BARBOSA - (OAB: BA566A) ELDER ROCHA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-57.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ELDER ROCHA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ETELVIR DANTAS PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO ADELMO CAMPOS BARBOSA - (OAB: BA566A) ELDER ROCHA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-57.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ELDER ROCHA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ETELVIR DANTAS PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO ADELMO CAMPOS BARBOSA - (OAB: BA566A) ELDER ROCHA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-57.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ELDER ROCHA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ETELVIR DANTAS PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO ADELMO CAMPOS BARBOSA - (OAB: BA566A) ELDER ROCHA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-57.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ELDER ROCHA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ETELVIR DANTAS PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO ADELMO CAMPOS BARBOSA - (OAB: BA566A) ELDER ROCHA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-57.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ELDER ROCHA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ETELVIR DANTAS PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO ADELMO CAMPOS BARBOSA - (OAB: BA566A) ELDER ROCHA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-57.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ELDER ROCHA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-57.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ELDER ROCHA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 10:20

Juntada de volume

28/01/2021, 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:47

EXTRACAO DE CERTIDAO - OBJETO E PÉ (A PEDIDO DE [email protected])

05/11/2020, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VLS, 366 FLS

26/08/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2018, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2018, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 14:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 148/2018

13/06/2018, 10:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/06/2018, 10:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 148/2018, À SJBA

22/05/2018, 14:21

OFICIO EXPEDIDO - 166/2018, AO C.R.I. 7º OFÍCIO DE SALVADOR/BA

22/05/2018, 14:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

17/05/2018, 14:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2017, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2017, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2016, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/09/2016, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO(A) NO DIA 09/09/2016

14/09/2016, 10:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/06/2016, 16:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/06/2016, 16:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/06/2016, 17:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/06/2016, 16:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 139/2015 DISTRIBUÍDA NA 24ª VARA DA SJ-BA. MANDADO EXPEDIDO EM 11/02/2016.

14/04/2016, 14:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO ACERCA DA CP

31/01/2016, 09:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 139/2015 À SJ-BA.

20/11/2015, 12:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/04/2015, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2015, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2015, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2015, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2015, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2014, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2014, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2014, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2014, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2014, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2014, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2014, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2014, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 11:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2013, 12:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OFÍCIO Nº 687/2013 AO 2º CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE SALVADOR, ENTREGA FRUSTRADA.

03/12/2013, 15:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR-AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº 688/2013

28/11/2013, 12:35

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NºS 687 E 688/2013 AOS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS DE 2º E 3º OFÍCIOS DE SALVADOR.

25/10/2013, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO NEGATIVA: 5º OF. SALVADOR.

18/10/2013, 13:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DO OFÍCIO 463/2013

15/10/2013, 11:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR- OFÍCIO Nº 461/2013 E 462/2013

23/07/2013, 13:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/07/2013, 10:17

OFICIO EXPEDIDO - NºS. 461/2013 (5º OF. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR); 462/2013 (3º OF. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR) E 463/2013 (2º OF. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR).

04/07/2013, 10:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIO DE IMÓVEIS

30/04/2013, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO POSITIVA CARTORIO 1º OF JUAZEIRO

08/02/2013, 17:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CARTÓRIO(S): 1º OF. JUAZEIRO.

22/10/2012, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CARTÓRIO DE IMOVEIS 1º OF. SALVADOR.

19/10/2012, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDOES NEGATIVAS: CARTÓRIOS 7º, 6º E 4º OFS. SALVADOR

15/10/2012, 18:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFS. NS. 1121; 1118 E 1117/2012 - 1º; 4º E 5º OFÍCIOS DE SALVADOR.

12/09/2012, 15:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. Nº 1119/12 (3º OFÍCIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR/BA).

29/08/2012, 11:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 1119/2012.

27/08/2012, 15:18

OFICIO EXPEDIDO - AOS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS DE SALVADOR E JUAZEIRO.

09/08/2012, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

07/08/2012, 17:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2012, 19:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2012, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

15/05/2012, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 13:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com peticao

15/05/2012, 08:49

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/05/2012, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2011, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

14/12/2011, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/12/2011, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2011, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/09/2011, 17:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/08/2011, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/08/2011, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/08/2011, 08:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/08/2011, 08:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/06/2011, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2011, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2011, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

22/02/2011, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 16:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição

14/02/2011, 19:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

14/02/2011, 19:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

01/02/2011, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

24/01/2011, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

24/01/2011, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE

30/08/2010, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ADALBERTO DE FREITAS GUIMARÃES, MATRÍCULA 1743375

02/08/2010, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2010, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECISÃO EXARADA EM 31/05/2010

01/06/2010, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2010, 11:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/02/2010, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2009, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2009, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR BARTOLOMEU BRITO COELHO FILHO

04/09/2009, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2009, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2009, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2009, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2009, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2009, 20:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2009, 20:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM PETICAO

19/08/2009, 19:04

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO

19/08/2009, 19:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/08/2009, 10:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 247/2009 REMETIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

05/08/2009, 09:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2009, 17:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2009, 16:40

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/05/2009, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2009, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2009, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTADO AOS AUTOS

27/11/2008, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/08/2008, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2008, 09:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO EFETUADA DE ACORDO COM A PORTARIA 03 DE 08/07/2008

30/07/2008, 18:36

INICIAL AUTUADA

30/07/2008, 18:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/07/2008, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO(COPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO).

26/06/2008, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2008, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR, MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO.

31/05/2008, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/04/2008, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERINDO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO

19/12/2007, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2007, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2007, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2007, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO- MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS

02/06/2007, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2007, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADOS EM INSPEÇÃO (21 A 25/05/2007)

25/05/2007, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2007, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2007, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

23/03/2007, 15:40

CARGA: RETIRADOS INSS - retirados por servidor autorizado: NILSON BARROS CARDOSO.

07/03/2007, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/03/2007, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2007, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2007, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2007, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/01/2007, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2006, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2006, 15:14

INICIAL AUTUADA

03/08/2006, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2006, 16:07

Despacho

•20/01/2025, 15:26

Despacho

•20/01/2025, 15:10