Execução Fiscal 0054644-89.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 28.493,60

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AUGUSTO CESAR MONTELO E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 20:48

Arquivado Provisoramente

18/01/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 13:08

Outras Decisões

17/01/2022, 13:08

Conclusos para decisão

13/12/2021, 21:41

Juntada de manifestação

18/11/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 14:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MONTELO E SILVA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:41

Juntada de manifestação

30/06/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054644-89.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR MONTELO E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CESAR MONTELO E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 20:48

Arquivado Provisoramente

18/01/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 13:08

Outras Decisões

17/01/2022, 13:08

Conclusos para decisão

13/12/2021, 21:41

Documentos

Despacho

•18/01/2022, 20:48

Decisão

•17/01/2022, 13:08

Juntada de manifestação

18/11/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 14:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MONTELO E SILVA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:41

Juntada de manifestação

30/06/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054644-89.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR MONTELO E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CESAR MONTELO E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:04

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 20:03

Juntada de volume

25/06/2021, 20:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/10/2020, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DO OFICIO RECIBADO PELA CEF

07/05/2020, 14:53

OFICIO DISTRIBUIDO

11/03/2020, 09:00

OFICIO EXPEDIDO

17/01/2020, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 08:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 10/05/2019

09/05/2019, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/05/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2019, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SETCAM

13/09/2018, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/07/2018, 15:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - GUIAS DE DEPOSITO JUDICIAL

19/03/2018, 16:19

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

23/11/2017, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 18:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/08/2017, 12:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/06/2017, 16:06

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2017, 16:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de cumprimento de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN

16/11/2016, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2016, 10:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/06/2016, 15:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/03/2016, 14:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2015, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2015, 14:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA A SECAM

15/04/2015, 16:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2015, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES DO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80...

09/01/2015, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 11:42

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2014, 16:55

Ato ordinatório

•20/10/2021, 14:58