Execução Fiscal 0008375-07.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

R$ 71.556,94

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

SELMA GONCALVES HERAKI

Terceiro

ALFREDO CORREA PINTO

Terceiro

ANTONIO DE SOUSA PINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

SELMA GONCALVES HERAKI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

SELMA GONCALVES HERAKI

Terceiro

ALFREDO CORREA PINTO

Terceiro

ANTONIO DE SOUSA PINHO

Terceiro

LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES

Terceiro

MAGNOLIA NEVES COSTA

Terceiro

MARIA BEATRIZ JANSEN

Terceiro

NEUSO PINTO PEREIRA

Terceiro

PETRUCIO CODA DOS SANTOS

Terceiro

VALDECI DE JESUS CORREIA

Terceiro

WALBER DE SOUSA PINHO

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR

Terceiro

COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A

CNPJ

Reu

SELMA GONCALVES HERAKI

Reu

ALFREDO CORREA PINTO

Reu

ANTONIO DE SOUSA PINHO

Reu

CHAFIK HERAKI NETO

CPF

Reu

EDSON GONCALVES HERAKI

CPF

Reu

JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES

Reu

MAGNOLIA NEVES COSTA

Reu

MARIA BEATRIZ JANSEN

Reu

NEUSO PINTO PEREIRA

Reu

OMAR GONCALVES HERAKI

CPF

Reu

PETRUCIO CODA DOS SANTOS

Reu

VALDECI DE JESUS CORREIA

Reu

WALBER DE SOUSA PINHO

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/06/2022, 18:13

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:27

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 17:56

Juntada de Certidão

11/01/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 11:16

Proferida decisão interlocutória

11/01/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 11:16

Juntada de petição intercorrente

28/12/2021, 20:32

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 22:03

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 18:18

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 19:21

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:58

Todas as movimentações(204)

Conclusos para decisão

20/06/2022, 18:13

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:27

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 17:56

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 15:11

Despacho

•12/11/2025, 17:48

Juntada de Certidão

11/01/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 11:16

Proferida decisão interlocutória

11/01/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 11:16

Juntada de petição intercorrente

28/12/2021, 20:32

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 22:03

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 18:18

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 19:21

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA PINHO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES HERAKI em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de CHAFIK HERAKI NETO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de EDSON GONCALVES HERAKI em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de NEUSO PINTO PEREIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de MAGNOLIA NEVES COSTA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ JANSEN em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de WALBER DE SOUSA PINHO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de VALDECI DE JESUS CORREIA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de OMAR GONCALVES HERAKI em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de PETRUCIO CODA DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:38

Decorrido prazo de COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:38

Decorrido prazo de ALFREDO CORREA PINTO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:38

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 07:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

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28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008375-07.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR PETRUCIO CODA DOS SANTOS OMAR GONCALVES HERAKI WALBER DE SOUSA PINHO VALDECI DE JESUS CORREIA NEUSO PINTO PEREIRA LOURENCO JUSTINIANO FERNANDES JOSE IGNACIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ JANSEN MAGNOLIA NEVES COSTA ANTONIO DE SOUSA PINHO ALFREDO CORREA PINTO EDSON GONCALVES HERAKI CHAFIK HERAKI NETO SELMA GONCALVES HERAKI COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:17

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 20:15

Juntada de volume

25/06/2021, 20:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 13:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

24/05/2021, 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

24/05/2021, 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

09/11/2020, 18:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/06/2020, 00:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/03/2020, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 12:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/08/2019, 11:57

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

30/07/2019, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2019, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 25/01/2019

24/01/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - procuradoria federal

17/12/2018, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/05/2018, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 12:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 318

26/02/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2017, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

08/08/2017, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 11:08

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 21/07/2017

20/07/2017, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2017, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

13/06/2017, 15:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/05/2017, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 11:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/11/2016, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2016, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

28/04/2016, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 12:44

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 11/03/2016

10/03/2016, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 19/01/2016

15/01/2016, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 15/01/2016

15/01/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 09:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2016, 12:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR CORRESPONSÁVEIS NO POLO PASSIVO.

07/01/2016, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2015, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2015, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

20/04/2015, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 10:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA O DIA 13.03.2015

12/03/2015, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2015, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2015, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2014, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

04/06/2014, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014, 13:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS C/CARGA DO DIA

14/03/2014, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2014, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2014, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2014, 17:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2013, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. AR

22/05/2013, 12:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 292

29/04/2013, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/11/2012, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

12/07/2012, 16:27

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 28/06/2012

28/06/2012, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

22/06/2012, 13:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/12/2011, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2011, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2011, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2011, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/05/2011, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2011, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 01/04/2011

31/03/2011, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2011, 18:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

30/03/2011, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

14/01/2011, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1, ANO III, Nº 8 DE 14.01.2010

14/01/2011, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 12.01.2011

12/01/2011, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/10/2010, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabju

20/10/2010, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Não conheço da exceção

19/10/2010, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 11:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/05/2010, 11:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/05/2010, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

11/05/2010, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

12/02/2010, 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA DO DIA 22/01/2010

21/01/2010, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2010, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2010, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2010, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.4047665/09-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

15/01/2010, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/11/2009, 15:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

10/11/2009, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

16/09/2009, 10:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO EXECUTADO

21/08/2009, 15:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/04/2009, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2009, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2009, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2009, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

20/03/2009, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2009, 09:37

CARGA: RETIRADOS AGU

26/02/2009, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFE

20/02/2009, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2009, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2009, 11:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/02/2009, 11:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/02/2009, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

31/10/2008, 10:15

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

31/10/2008, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

15/10/2008, 15:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/09/2008, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/08/2008, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2008, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2008, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

22/07/2008, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXQTE

22/04/2008, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/04/2008, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2008, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2008, 15:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/04/2008, 15:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/11/2007, 13:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COBRAR DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA EM JUNHO 2008

29/11/2007, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2007, 13:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO EXECUTADO/CO-RESPONSÁVEL

11/10/2007, 11:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/10/2007, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2007, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2007, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CITAÇÃO DO EXECUTADO P/ EDITAL.

29/08/2007, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2007, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2007, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2007, 12:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2006, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2006, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA CARTA INTIMAÇÃO EXPEDIDA

11/10/2006, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO À CVM

11/09/2006, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/08/2006, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2006, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2006, 13:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/08/2006, 13:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/07/2006, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECAT.EXPEDIDA

16/05/2006, 17:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/05/2006, 17:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/02/2006, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2006, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2006, 10:12

INICIAL AUTUADA

30/01/2006, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2006, 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/01/2006, 15:04

Decisão

•11/01/2022, 11:16

Ato ordinatório

•20/10/2021, 14:58