Procedimento Comum Cível 0031527-89.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 52.742,46

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · EXT – Juízo Federal da 9ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

JOSE LUNA DE BARROS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOSE LUNA DE BARROS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 08:40

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/06/2022, 17:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/09/2017, 14:58

REMESSA ORDENADA: TRF

04/09/2017, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2017, 14:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/08/2017, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA

07/08/2017, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SP, 893/505

27/07/2017, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/07/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/07/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/07/2017, 16:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/07/2017, 16:16

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 08:40

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/06/2022, 17:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/09/2017, 14:58

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

04/09/2017, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2017, 14:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/08/2017, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA

07/08/2017, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SP, 893/505

27/07/2017, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/07/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/07/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/07/2017, 16:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/07/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 15:19

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2017, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/06/2017, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do Gabinete

30/06/2017, 18:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

30/06/2017, 16:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/01/2017, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R. SÃO PAULO, 893, SL 505

17/11/2016, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/11/2016, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/11/2016, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/10/2016, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 12:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/09/2016, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2016, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/08/2016, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2016, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2016, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2016, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2016, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2016, 13:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/07/2016, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016, 15:22

CARGA: RETIRADOS INSS

28/06/2016, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/06/2016, 11:59

CITACAO: ORDENADA

23/06/2016, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2016, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 19:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2016, 08:50

INICIAL AUTUADA

13/06/2016, 08:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2016, 16:56