Apelação Cível 0030684-32.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 77817·CPF·Representa: Autor

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES

21/05/2026, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/03/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/03/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/03/2026, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2026, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

05/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

03/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

28/02/2026, 06:11

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2026, 21:06

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES

21/05/2026, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 15:45

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/03/2026, 15:45

19/03/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/03/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/03/2026, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2026, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

05/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

03/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

28/02/2026, 06:11

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2026, 21:06

Recurso Especial não admitido

27/02/2026, 21:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

28/07/2025, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC

16/05/2025, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 12:37

Juntada de Petição

06/02/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/02/2025, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

08/01/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/12/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 16:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/12/2024, 19:47

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1-PREV

15/12/2024, 19:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/04/2024, 17:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/04/2024, 18:18

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 12:59

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2024, 12:59

Recebidos os autos

14/03/2024, 12:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

05/03/2024, 18:00

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

05/03/2024, 18:00

Juntada de Petição - Petição Inicial

12/07/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 21:06

DESPACHO

•13/12/2024, 16:40