Execução Fiscal 0005697-12.2011.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0005697-12.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 17:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2021, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de ROSILENE BARRETO MONTEIRO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de ROSILENE BARRETO MONTEIRO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:16

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005697-12.2011.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSILENE BARRETO MONTEIRO S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual houve a quitação integral da dívida executada. DECIDO. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

16/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2021, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2021, 19:27

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 15:51

Documentos

Sentença Tipo B

•14/07/2021, 19:27

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ROSILENE BARRETO MONTEIRO em 10/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ROSILENE BARRETO MONTEIRO em 09/08/2021 23:59.

Publicado Intimação em 19/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(54)

legal