Execução Fiscal 0002999-09.2006.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002999-09.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 20:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/12/2021, 20:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS BELONDI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS BELONDI em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:03

Juntada de manifestação

21/07/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002999-09.2006.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CLOVIS BELONDI S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual houve a quitação integral da dívida executada. DECIDO. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

15/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2021, 13:04

Documentos

Sentença Tipo B

•13/07/2021, 13:04

—

Partes do Processo(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS BELONDI em 10/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS BELONDI em 06/08/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

Publicado Intimação em 16/07/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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