Execução Fiscal 0005101-62.2010.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.468,35

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/01/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

14/01/2022, 15:49

Decorrido prazo de SERGIO ZUBIOLI em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:33

Juntada de manifestação

09/09/2021, 11:56

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005101-62.2010.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME, SERGIO ZUBIOLI S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

25/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 23:39

Juntada de Certidão

24/08/2021, 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 23:39

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2021, 23:39

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/01/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

14/01/2022, 15:49

Decorrido prazo de SERGIO ZUBIOLI em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:33

Juntada de manifestação

09/09/2021, 11:56

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005101-62.2010.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME, SERGIO ZUBIOLI S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

25/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 23:39

Juntada de Certidão

24/08/2021, 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 23:39

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2021, 23:39

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 17:48

Decorrido prazo de SERGIO ZUBIOLI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:30

Juntada de manifestação

07/07/2021, 12:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005101-62.2010.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ZUBIOLI COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005101-62.2010.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ZUBIOLI COMERCIO DE ALIMENTOS UNISAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 07:33

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 07:33

Juntada de volume

26/06/2021, 07:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

01/03/2013, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2013, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2013, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2013, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2012, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2012, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2012, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2012, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2012, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2012, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 16:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/04/2012, 16:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) 45/2012

07/02/2012, 15:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N.43/2012

07/02/2012, 15:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/11/2011, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2011, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2011, 14:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2011, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2011, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2011, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2011, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2011, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2011, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2011, 15:09

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

02/03/2011, 15:18

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

24/01/2011, 18:05

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2011, 14:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1399/10

07/12/2010, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2010, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2010, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2010, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2010, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2010, 10:13

Documentos

Sentença Tipo B

•24/08/2021, 23:39