Execução Fiscal 0002886-47.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 2.332,25
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)
CNPJ
14.***.***.0001-48
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Autor
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR
CPF
111.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/06/2022, 09:55
Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 17:45
Conclusos para decisão
13/06/2022, 08:44
Juntada de petição intercorrente
10/06/2022, 17:20
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022, 08:21
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 11:58
Conclusos para decisão
11/02/2022, 12:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 09:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
29/06/2021, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 05:56
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Todas as movimentações
(45)
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/06/2022, 09:55
Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 17:45
Conclusos para decisão
13/06/2022, 08:44
Juntada de petição intercorrente
10/06/2022, 17:20
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022, 08:21
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 11:58
Conclusos para decisão
11/02/2022, 12:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 09:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
29/06/2021, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 05:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002886-47.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
28/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/06/2021, 08:47
Expedição de Outros documentos.
26/06/2021, 08:47
Juntada de certidão de processo migrado
26/06/2021, 08:46
Juntada de volume
26/06/2021, 08:46
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
20/06/2021, 07:30
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
20/06/2021, 07:30
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/06/2021, 08:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/06/2021, 08:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 04:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/02/2020, 15:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/02/2020, 14:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2020, 14:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/02/2020, 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Traslado de sentença e petição.
19/09/2019, 17:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
20/08/2018, 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2018, 08:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2018, 07:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/07/2018, 10:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/07/2018, 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2018, 14:47
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/06/2018, 12:37
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/05/2018, 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2018, 08:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2018, 08:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2018, 14:31
INICIAL AUTUADA
13/04/2018, 15:39
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/04/2018, 13:32
Documentos
Despacho
•
15/06/2022, 17:45
Despacho
•
23/03/2022, 11:58