Execução Fiscal 0045016-13.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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InterdiçãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,04

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ISMENIA GONCALVES DE SOUSA

CPF

Reu

ISMENIA G. DE SOUSA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de ISMENIA G. DE SOUSA - EPP em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de ISMENIA GONCALVES DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:08

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2023, 08:38

Juntada de Certidão

15/02/2023, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 01:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2023, 01:53

Conclusos para despacho

14/02/2023, 17:45

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 09:59

Publicado Intimação polo passivo em 02/02/2023.

02/02/2023, 08:01

Todas as movimentações(115)

Arquivado Provisoramente

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de ISMENIA G. DE SOUSA - EPP em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de ISMENIA GONCALVES DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:08

Publicado Decisão em 17/02/2023.

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 01:53

Decisão

•26/01/2022, 23:34

17/02/2023, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2023, 08:38

Juntada de Certidão

15/02/2023, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 01:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2023, 01:53

Conclusos para despacho

14/02/2023, 17:45

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 09:59

Publicado Intimação polo passivo em 02/02/2023.

02/02/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2023, 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 14:54

Desentranhado o documento

31/01/2023, 14:49

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 14:49

Desentranhado o documento

31/01/2023, 14:49

Juntada de certidão

31/01/2023, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 23:34

Outras Decisões

26/01/2022, 23:34

Decorrido prazo de ISMENIA G. DE SOUSA - EPP em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de ISMENIA GONCALVES DE SOUSA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:57

Conclusos para despacho

27/07/2021, 12:14

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:42

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 08:42

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 14:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045016-13.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ISMENIA GONCALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISMENIA GONCALVES DE SOUSA ISMENIA G. DE SOUSA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045016-13.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ISMENIA GONCALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISMENIA GONCALVES DE SOUSA ISMENIA G. DE SOUSA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 09:19

Juntada de volume

26/06/2021, 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 09:09

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

19/10/2020, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2020, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2020, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 07/06/2019

06/06/2019, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA CONVENIOS

23/05/2019, 13:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/04/2019, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2019, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2018, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 14:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 23/11/2018

22/11/2018, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2018, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2018, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2018, 18:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2018, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2018, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 26/01/2018

25/01/2018, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - BLOQUEIO NEGATIVO

15/01/2018, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2018, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2018, 17:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/01/2018, 17:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/12/2017, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2017, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2017, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 14:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 06/10/2017

05/10/2017, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/10/2017, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2017, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA

14/03/2017, 11:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 10/02/2017

09/02/2017, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2017, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA NO RENAJUD

07/02/2017, 10:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/01/2017, 15:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/11/2016, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 08:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

11/10/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

31/08/2016, 18:56

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/08/2016, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 17:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/04/2016, 17:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2016, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2016, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/01/2015, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/01/2015, 17:19

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

15/12/2014, 19:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/09/2014, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/09/2014, 14:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2014, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/04/2014, 09:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2014, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2014, 11:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/11/2013, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2013, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2013, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 10:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2013, 18:09

INICIAL AUTUADA

27/09/2013, 18:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2013, 16:49

Ato ordinatório

•06/07/2021, 08:42