Execução Fiscal 0029000-71.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.846,78

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO

CNPJ

Autor

JORISMAR GARRETO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

LINCOLN MENDES LIMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

12/12/2022, 09:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

09/12/2022, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:37

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de JORISMAR GARRETO DE SOUSA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:42

Publicado Sentença Tipo B em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:35

Juntada de Certidão

23/09/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 15:11

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

12/12/2022, 09:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

09/12/2022, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/09/2022, 15:11

Despacho

•02/05/2022, 19:50

22/11/2022, 02:37

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de JORISMAR GARRETO DE SOUSA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:42

Publicado Sentença Tipo B em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:35

Juntada de Certidão

23/09/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:05

Juntada de manifestação

19/05/2022, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 19:50

Juntada de Certidão

02/05/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:12

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:18

Juntada de ato ordinatório

21/09/2021, 15:17

Juntada de termo

21/09/2021, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de JORISMAR GARRETO DE SOUSA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029000-71.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JORISMAR GARRETO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORISMAR GARRETO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 10:07

Juntada de volume

26/06/2021, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 09:24

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/06/2021, 09:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/10/2020, 16:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/03/2020, 11:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/12/2019, 10:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/12/2019, 10:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2019, 10:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2019, 18:18

INICIAL AUTUADA

01/07/2019, 18:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2019, 14:09

Ato ordinatório

•21/09/2021, 15:17