Execução Fiscal 0000818-86.2017.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 59.930,93

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES MACIEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:08

Baixa Definitiva

10/02/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/12/2024, 14:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

15/12/2024, 14:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/07/2021, 12:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 17:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:42

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:42

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:08

Baixa Definitiva

10/02/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 15:07

OUTROS

•23/07/2021, 12:51

16/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/12/2024, 14:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

15/12/2024, 14:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/07/2021, 12:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 17:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:42

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/06/2021, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 16:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000818-86.2017.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES MACIEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES MACIEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 10:16

Juntado(a) - Juntada de volume

08/06/2021, 10:15

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 00:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/11/2017, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2017, 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2017, 12:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2017, 12:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2017, 12:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/09/2017, 10:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/05/2017, 13:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2017, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2017, 15:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2017, 15:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/02/2017, 15:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2017, 15:01

OUTROS

•21/06/2021, 19:42