Apelação / Remessa Necessária 0035137-58.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

CONSTRUTORA CASTILHO SA

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

CONSTRUTORA CASTILHO SA

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

CONSTRUTORA CASTILHO SA

Terceiro

BEL LIMA ALEXADRIA

Terceiro

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTILHO SA

Reu

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/10/2021, 17:12

Juntada de Informação

26/10/2021, 17:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:36

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:26

Negado seguimento ao recurso

23/08/2021, 18:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTILHO SA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTILHO SA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:06

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/10/2021, 17:12

Juntada de Informação

26/10/2021, 17:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:36

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/09/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/08/2021, 18:26

28/09/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:26

Negado seguimento ao recurso

23/08/2021, 18:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTILHO SA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTILHO SA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021, 01:40

Conclusos para decisão

28/01/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

17/12/2020, 09:48

Juntada de volume

17/12/2020, 09:48

Juntada de volume

17/12/2020, 09:48

Juntada de volume

17/12/2020, 09:48

Juntada de volume

17/12/2020, 09:48

Juntada de volume

17/12/2020, 09:48

Juntada de volume

17/12/2020, 09:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/10/2020, 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/09/2019, 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2019, 14:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/09/2019, 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4791899 SUBSTABELECIMENTO

06/09/2019, 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/09/2019, 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - P/ PETIÇÃO

02/09/2019, 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/08/2019, 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/07/2019, 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/08/2018, 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/08/2018, 15:10

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

06/08/2018, 15:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947

16/02/2018, 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947

31/03/2017, 10:27

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS- ARESP - 978928 /STJ

29/03/2017, 15:09

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/03/2017, 12:58

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

02/09/2016, 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

14/04/2016, 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/04/2016, 09:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3879244 RESPOSTA (AO AGRAVO)

08/04/2016, 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3877984 RESPOSTA (AO AGRAVO)

06/04/2016, 14:10

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

18/03/2016, 08:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3827482 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

24/02/2016, 15:34

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE.

24/02/2016, 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/02/2016, 14:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

25/01/2016, 07:08

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

22/01/2016, 08:05

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

22/01/2016, 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/12/2015, 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/12/2015, 07:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/10/2015, 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2015, 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3725654 CONTRA-RAZOES

13/10/2015, 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3725651 CONTRA-RAZOES

13/10/2015, 14:46

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

31/08/2015, 07:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3711698 SUBSTABELECIMENTO

26/08/2015, 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/08/2015, 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/08/2015, 08:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

19/08/2015, 08:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3702613 RECURSO ESPECIAL

13/08/2015, 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/08/2015, 11:24

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/07/2015, 08:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2015.

06/07/2015, 15:20

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/06/2015, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2015. Nº de folhas do processo: 642

12/06/2015, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/06/2015, 18:17

PROCESSO REMETIDO

11/06/2015, 16:20

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

10/06/2015, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 02/06/2015).

03/06/2015, 14:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2015

01/06/2015, 13:53

IDENTIFICACAO DE ACERVO

28/07/2009, 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

20/02/2009, 16:57

CONCLUSÃO AO RELATOR

20/02/2009, 16:56

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

17/02/2009, 18:25