Execução Fiscal 0020402-31.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 43.354,85

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J. H.H NICOLAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:35

Juntada de manifestação

17/03/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 21:10

Juntada de Certidão

15/03/2026, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 21:10

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:08

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:01

Juntada de informação de prevenção negativa

28/01/2026, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/11/2022, 09:46

Juntada de Informação

19/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 09:55

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:55

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:35

Juntada de manifestação

17/03/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 21:10

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•15/03/2026, 21:10

Despacho

•15/03/2026, 21:10

15/03/2026, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 21:10

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:08

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:01

Juntada de informação de prevenção negativa

28/01/2026, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/11/2022, 09:46

Juntada de Informação

19/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 09:55

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 09:55

Juntada de manifestação

25/04/2022, 16:00

Juntada de apelação

19/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:27

Juntada de Certidão

23/02/2022, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 18:50

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:58

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 08:58

Juntada de termo

09/02/2022, 17:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:07

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 17:05

Decorrido prazo de J. H.H NICOLAU - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:57

Juntada de manifestação

10/08/2021, 10:49

Juntada de manifestação

05/07/2021, 15:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020402-31.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. H.H NICOLAU - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. H.H NICOLAU - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 10:38

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 10:38

Juntada de volume

26/06/2021, 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 09:24

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/06/2021, 09:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2020, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2019, 11:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/10/2019, 11:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2019, 13:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2019, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2019, 13:17

INICIAL AUTUADA

28/05/2019, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 17:07

Acórdão

•29/10/2025, 11:58

Ato ordinatório

•26/09/2022, 09:55

Sentença Tipo B

•23/02/2022, 18:50

Ato ordinatório

•21/01/2022, 17:05