Execução Fiscal 0030941-56.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/07/2019
Valor da Causa
R$ 321.959,03
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.***.***.0013-50
Mostrar
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
JOAO BATISTA R SERRA
Terceiro
FUNASA
Terceiro
CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.***.***.0013-50
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Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
JOAO BATISTA R SERRA
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
25/11/2025, 11:33
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:26
FUNASA
Terceiro
CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA
Terceiro
LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA
CPF
167.***.***-87
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Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/11/2025, 09:33
Juntada de Certidão
19/11/2025, 09:33
Ato ordinatório praticado
19/11/2025, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 09:33
Juntada de Certidão
03/10/2025, 11:31
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 03:21
Juntada de Certidão
26/07/2024, 13:17
Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024, 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024, 13:17
Determinada a quebra do sigilo fiscal
26/07/2024, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024, 13:17
Conclusos para despacho
05/07/2024, 09:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024, 09:38
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Juntada de petição intercorrente
25/11/2025, 11:33
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:26
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/11/2025, 09:33
Juntada de Certidão
19/11/2025, 09:33
Ato ordinatório praticado
19/11/2025, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 09:33
Juntada de Certidão
03/10/2025, 11:31
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 03:21
Juntada de Certidão
26/07/2024, 13:17
Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024, 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024, 13:17
Determinada a quebra do sigilo fiscal
26/07/2024, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024, 13:17
Conclusos para despacho
05/07/2024, 09:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024, 09:38
Juntada de petição intercorrente
25/09/2023, 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/09/2023, 10:25
Juntada de Certidão
19/09/2023, 10:24
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023, 10:24
Juntada de Certidão
16/05/2023, 11:17
Juntada de Certidão
24/11/2022, 13:17
Juntada de Certidão
23/11/2022, 11:33
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022, 19:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2022, 19:00
Conclusos para decisão
13/10/2021, 14:59
Juntada de petição intercorrente
21/09/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021, 15:55
Juntada de ato ordinatório
15/09/2021, 15:53
Juntada de termo
15/09/2021, 15:53
Decorrido prazo de LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 08:39
Juntada de petição intercorrente
30/06/2021, 14:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.
30/06/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 06:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030941-56.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
28/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/06/2021, 11:59
Expedição de Outros documentos.
26/06/2021, 11:59
Juntada de certidão de processo migrado
26/06/2021, 11:20
Juntada de volume
26/06/2021, 11:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/06/2021, 10:53
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
26/06/2021, 10:53
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
15/10/2020, 17:52
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
26/03/2020, 13:30
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
16/03/2020, 15:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/03/2020, 15:17
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/03/2020, 15:16
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/01/2020, 12:57
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/09/2019, 12:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2019, 12:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2019, 12:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/08/2019, 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2019, 11:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/07/2019, 12:20
INICIAL AUTUADA
09/07/2019, 12:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/07/2019, 14:15
Documentos
Ato ordinatório
•
19/11/2025, 09:33
Ato ordinatório
•
19/11/2025, 09:33
Decisão
•
26/07/2024, 13:17
Ato ordinatório
•
19/09/2023, 10:24
Ato ordinatório
•
19/09/2023, 10:24
Ato ordinatório
•
15/09/2021, 15:53