Execução Fiscal 0030962-32.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.496,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO

CNPJ

Autor

PAULO VITOR DE SA BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

LINCOLN MENDES LIMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 18:32

Juntada de Certidão

28/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 18:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:22

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 14:49

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:49

Determinada Requisição de Informações

11/06/2025, 14:49

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:23

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 18:32

Juntada de Certidão

28/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 18:32

Decisão

•28/01/2026, 18:32

28/01/2026, 18:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:22

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 14:49

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:49

Determinada Requisição de Informações

11/06/2025, 14:49

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:23

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:02

Decorrido prazo de PAULO VITOR DE SA BITTENCOURT em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:41

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:53

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 08:57

Juntada de Certidão

26/05/2023, 08:51

Juntada de Certidão

26/05/2023, 08:50

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:09

Juntada de substabelecimento

30/11/2022, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 16:18

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 15:42

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 15:42

Outras Decisões

05/08/2022, 15:42

Conclusos para despacho

18/06/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual

18/06/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:45

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 12:45

Juntada de termo

12/01/2022, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de PAULO VITOR DE SA BITTENCOURT em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030962-32.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAULO VITOR DE SA BITTENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO VITOR DE SA BITTENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 12:44

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 12:29

Juntada de volume

26/06/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 11:00

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/06/2021, 10:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/10/2020, 16:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/03/2020, 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2020, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/01/2020, 16:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2019, 10:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2019, 14:48

INICIAL AUTUADA

12/07/2019, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2019, 13:37

Despacho

•11/06/2025, 14:49

Decisão

•05/08/2022, 15:42

Despacho

•04/03/2022, 12:19

Ato ordinatório

•07/02/2022, 12:45