Execução Fiscal 0011299-12.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.823,49

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO

CNPJ

Autor

SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO BENVINDO MARTINS PAULO

OAB/PI 8469·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/MA 6042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de exceção de pré-executividade

08/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:59

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 17:25

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:46

Juntada de extrato bancário

18/05/2023, 10:34

Juntada de manifestação

12/05/2023, 11:16

Juntada de certidão

11/05/2023, 11:14

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 15:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/03/2023, 15:42

Todas as movimentações(71)

Juntada de exceção de pré-executividade

08/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/05/2023, 17:25

Decisão

•06/03/2023, 15:42

13/08/2025, 11:59

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 17:25

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:46

Juntada de extrato bancário

18/05/2023, 10:34

Juntada de manifestação

12/05/2023, 11:16

Juntada de certidão

11/05/2023, 11:14

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 15:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/03/2023, 15:42

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:25

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

07/07/2022, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 10:24

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 13:40

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 13:40

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 15:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011299-12.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIS DOS SANTOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 15:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/06/2021, 09:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/06/2021, 09:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/06/2021, 09:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2021, 12:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/02/2021, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2021, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2020, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 14:59

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/12/2018, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2018, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2018, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/01/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/12/2017, 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/12/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/12/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2017, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/06/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2016, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/11/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2016, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2016, 16:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/10/2016, 16:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

30/06/2016, 08:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2322

28/06/2016, 11:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/02/2016, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2016, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 15:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/10/2015, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2015, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2015, 13:12

INICIAL AUTUADA

05/06/2015, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/05/2015, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/05/2015, 15:10