Execução Fiscal 0004136-44.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.990,41

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CRMV-PI

Terceiro

MARCOS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA

OAB/PI 9514·Representa: Autor

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2025, 11:42

Juntada de pedido de suspensão do processo

25/06/2025, 16:54

Juntada de manifestação

14/02/2025, 11:52

Juntada de manifestação

03/07/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 16:44

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:44

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:01

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARCOS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:41

Juntada de manifestação

06/08/2021, 11:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:12

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2025, 11:42

Juntada de pedido de suspensão do processo

25/06/2025, 16:54

Juntada de manifestação

14/02/2025, 11:52

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•28/06/2025, 11:42

Ato ordinatório

•31/05/2023, 16:44

03/07/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 16:44

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:44

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:01

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARCOS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:41

Juntada de manifestação

06/08/2021, 11:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004136-44.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: MARCOS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 15:58

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 15:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/06/2021, 12:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/06/2021, 12:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/06/2021, 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 09:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/02/2021, 10:16

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/02/2021, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2020, 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/11/2020, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2020, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2020, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/05/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2019, 14:41

OFICIO EXPEDIDO

13/03/2019, 14:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/10/2017, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2017, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2016, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

29/07/2016, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2016, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 17:50

INICIAL AUTUADA

11/03/2016, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/03/2016, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/2016, 11:39