Execução Fiscal 0024092-56.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2010

Valor da Causa

R$ 192.840,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

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FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS

CPF

Reu

MARCELO LOPES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

16/12/2025, 21:16

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 14:10

Publicado Citação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:40

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:36

Expedição de Edital.

07/08/2023, 10:58

Desentranhado o documento

07/08/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de MARCELO LOPES & CIA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:41

Todas as movimentações(94)

Juntada de manifestação

16/12/2025, 21:16

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 14:10

Publicado Citação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 11:40

Despacho

•15/02/2022, 15:22

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legal

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26/03/2025, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:40

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:36

Expedição de Edital.

07/08/2023, 10:58

Desentranhado o documento

07/08/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de MARCELO LOPES & CIA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 20:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024092-56.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LOPES & CIA LTDA FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024092-56.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LOPES & CIA LTDA FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 16:30

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 16:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/06/2021, 11:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/06/2021, 11:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/06/2021, 11:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2021, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/06/2021, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2021, 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/09/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 08:58

CARGA: RETIRADOS PGF

15/08/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2019, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 13:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/08/2019, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/04/2019, 10:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2124

01/04/2019, 14:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/09/2017, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF

11/11/2016, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/11/2016, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/09/2016, 09:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2016, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2016, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2016, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2015, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 11:55

CARGA: RETIRADOS PGF

11/12/2014, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Edital publicado em 18/11/2014

19/11/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

19/11/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

14/11/2014, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2014, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

18/08/2014, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2014, 12:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO SOL. AG. DETALHAMENTO

21/07/2014, 14:41

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/01/2014, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2014, 14:53

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/10/2013, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2013, 10:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/06/2013, 16:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/06/2013, 16:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO 24.05.2013

20/05/2013, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/02/2013, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2013, 15:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/12/2012, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2012, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2012, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2012, 15:58

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

25/05/2012, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2012, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2012, 10:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/05/2012, 10:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/04/2012, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

25/01/2012, 10:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/01/2012, 10:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/08/2011, 12:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2011, 10:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/03/2011, 08:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/03/2011, 08:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2011, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2011, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 10:27

INICIAL AUTUADA - (2ª)

01/12/2010, 11:34

INICIAL AUTUADA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/11/2010, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2010, 13:58