Execução Fiscal 0003561-36.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2015

Valor da Causa

R$ 6.723,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 08:24

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2022, 13:10

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:58

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003561-36.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 19:01

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 19:00

Todas as movimentações(77)

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 08:24

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 13:10

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2024, 09:38

Decisão

•24/09/2024, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2022, 13:10

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:58

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003561-36.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 19:01

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 19:00

Juntada de volume

26/06/2021, 18:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/06/2021, 10:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/06/2021, 10:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2019, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2019, 17:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2019, 17:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2019, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2019, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

26/10/2018, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2018, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2018, 13:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 11/05/2018

11/05/2018, 10:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/05/2018, 10:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/03/2018, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2018, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2017, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 15:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 22/09/2017

21/09/2017, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2017, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2017, 15:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/09/2017, 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/09/2017, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2017, 11:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/05/2017, 14:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/05/2017, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/05/2017, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 10:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/03/2017, 10:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/03/2017, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

04/11/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/10/2016, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2016, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/06/2016, 16:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/06/2016, 16:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

12/05/2016, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2016, 18:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/02/2016, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 12:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/11/2015, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2015, 14:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ceman/BA

06/11/2015, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2015, 11:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2015, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2015, 11:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 12:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

26/02/2015, 11:21

INICIAL AUTUADA

26/02/2015, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2015, 17:00

Decisão

•23/09/2024, 17:16

Decisão

•18/07/2023, 10:30

Ato ordinatório

•18/08/2022, 11:12