Execução Fiscal 0005853-97.2011.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0005853-97.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 14:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/10/2021, 14:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de JOSEVANIA FONSECA SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:55

Juntada de manifestação

20/07/2021, 11:26

Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSEVANIA FONSECA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012." Intimem-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005853-97.2011.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 13:58

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 15:59

Documentos

Sentença Tipo B

•08/07/2021, 13:58

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSEVANIA FONSECA SILVA em 05/08/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(55)

legal