Execução Fiscal 0023956-53.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.226,79

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

MILENE AGUIAR PALHETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/04/2025, 17:23

Juntada de manifestação

17/03/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:13

Juntada de documentos diversos

17/02/2025, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 08:57

Juntada de pedido de extinção do processo

14/02/2025, 08:46

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

11/02/2025, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 17:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:02

Juntada de manifestação

09/02/2024, 17:18

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/04/2025, 17:23

Juntada de manifestação

17/03/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:13

Documentos

Sentença Tipo B

•17/02/2025, 17:48

Decisão

•31/01/2025, 17:09

Juntada de documentos diversos

17/02/2025, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 08:57

Juntada de pedido de extinção do processo

14/02/2025, 08:46

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

11/02/2025, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 17:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:02

Juntada de manifestação

09/02/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023, 09:30

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 06:49

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/11/2023, 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:09

Conclusos para despacho

25/10/2023, 17:10

Juntada de manifestação

23/10/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 09:58

Juntada de consulta

18/09/2023, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:47

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:34

Juntada de manifestação

31/08/2023, 11:28

Juntada de Certidão

29/07/2023, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2023, 13:06

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 16:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2023, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 12:35

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 10:17

Cancelada a conclusão

19/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão

12/07/2022, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022, 18:51

Juntada de manifestação

25/02/2022, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/11/2021, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 12:05

Conclusos para despacho

06/09/2021, 16:06

Juntada de manifestação

05/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:26

Decorrido prazo de MILENE AGUIAR PALHETA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2021, 20:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-53.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MILENE AGUIAR PALHETA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILENE AGUIAR PALHETA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-53.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MILENE AGUIAR PALHETA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILENE AGUIAR PALHETA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 10:31

Juntada de volume

28/01/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2020, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2020, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/12/2020, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 08:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 08:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2020, 19:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2020, 19:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2019, 10:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/10/2019, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2019, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2019, 11:59

INICIAL AUTUADA

03/10/2019, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2019, 11:37

Ato ordinatório

•12/12/2023, 19:59

Despacho

•26/10/2023, 16:09

Despacho

•14/09/2023, 18:47

Ato ordinatório

•29/07/2023, 13:06

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:04

Despacho

•19/05/2023, 12:35

Despacho

•09/09/2021, 12:05