Execução Fiscal 0038188-59.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.116,66

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA CONCEICAO ASSIS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO

OAB/PB 18104·CPF·Representa: Autor

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE

CPF·Representa: Autor

HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS

Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO

OAB/PB 18104·CPF·Representa: Autor

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE

CPF·Representa: Autor

HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS

Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Autor

JOANA MARA GOMES PESSOA PRADO

CPF·Representa: Autor

HUGO ASSIS PASSOS

CPF·Representa: Réu

KARINE SANDES DE SOUSA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/05/2022, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 09:37

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 09:37

Proferida decisão interlocutória

01/04/2022, 09:37

Conclusos para decisão

07/03/2022, 22:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 11:37

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 11:37

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ASSIS PASSOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:15

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição intercorrente

29/05/2022, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 09:37

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 09:38

Ato ordinatório

•29/02/2024, 12:16

01/04/2022, 09:37

Proferida decisão interlocutória

01/04/2022, 09:37

Conclusos para decisão

07/03/2022, 22:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 11:37

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 11:37

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ASSIS PASSOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038188-59.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: MARIA CONCEICAO ASSIS PASSOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 22:53

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 22:53

Juntada de volume

26/06/2021, 22:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2021, 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE ODONTOLOGIA

03/03/2020, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/09/2019, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURACAO

24/09/2019, 13:26

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

28/06/2019, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/06/2019, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2019, 15:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/02/2019, 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/01/2019, 16:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/10/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

03/08/2018, 14:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2018, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA PARA O DIA 05/02/2018

05/02/2018, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2018, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 11:44

INICIAL AUTUADA

25/10/2017, 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2017, 12:06

Ato ordinatório

•29/02/2024, 12:16

Decisão (anexo)

•10/11/2023, 10:38

Despacho

•18/04/2023, 06:51

Decisão

•01/04/2022, 09:37

Ato ordinatório

•27/10/2021, 11:37