Execução Fiscal 0003795-02.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 901,24

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ARIOSVALDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 12:09

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2022, 12:20

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 06:15

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003795-02.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ARIOSVALDO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOSVALDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 05:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 05:37

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 12:09

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•10/04/2022, 12:20

18/04/2022, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2022, 12:20

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 06:15

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003795-02.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ARIOSVALDO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOSVALDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 05:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 05:37

Juntada de certidão de processo migrado

27/06/2021, 05:35

Juntada de volume

27/06/2021, 05:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/06/2021, 15:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/06/2021, 15:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/05/2021, 08:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2021, 08:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 06:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 12:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2020, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/12/2019, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2019, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 13:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/06/2014, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2013, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

27/05/2013, 11:23

CARGA: RETIRADOS PGF

24/05/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2013, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2013, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2013, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF

03/05/2013, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2013, 18:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/04/2013, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2013, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2013, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2012, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 19:43

CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2012, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTAÇÃO

23/10/2012, 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF

19/10/2012, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2012, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2012, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2012, 18:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2012, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2012, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2012, 16:59

INICIAL AUTUADA

24/07/2012, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2012, 17:03