Execução Fiscal 0005238-68.1997.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON NERY COSTA

OAB/PI 172·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Réu

JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO

OAB/PI 56·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:45

Juntada de Cálculos judiciais

14/11/2025, 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

14/11/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/11/2025, 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2025, 10:18

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:39

Juntada de manifestação

10/04/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 08:53

Juntada de Certidão

08/04/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 08:53

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:45

Juntada de Cálculos judiciais

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2024, 08:53

14/11/2025, 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

14/11/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/11/2025, 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2025, 10:18

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:39

Juntada de manifestação

10/04/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 08:53

Juntada de Certidão

08/04/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 08:53

Juntada de certidão

26/03/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 14:22

Juntada de manifestação

01/11/2021, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 09:23

Decorrido prazo de PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:16

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005238-68.1997.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

27/06/2021, 11:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/06/2021, 12:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/06/2021, 12:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/06/2021, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2021, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2019, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2019, 14:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

27/02/2019, 11:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/02/2019, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2018, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

30/10/2017, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2017, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

23/08/2016, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2016, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2016, 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2016, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2016, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2016, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

27/05/2015, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2015, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2015, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 07:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2015, 07:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

19/03/2014, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2014, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2014, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2014, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2014, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2014, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2014, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

17/05/2013, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2013, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2013, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2013, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2013, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2013, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2013, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

13/09/2012, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2012, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2012, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2012, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2012, 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2012, 12:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

27/05/2011, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2011, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2011, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2011, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2010, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

15/04/2010, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2010, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2010, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2010, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2010, 08:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

29/06/2009, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2009, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2009, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2009, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2009, 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2009, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2008, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

25/08/2008, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2008, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2008, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2008, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2008, 07:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/03/2008, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE MAR/2008, ART 792, CPC

14/09/2007, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2007, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2007, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2007, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2007, 17:30

CARGA: RETIRADOS INSS

17/08/2007, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

05/07/2007, 13:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC

12/01/2007, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2007, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2007, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2006, 16:18

CARGA: RETIRADOS INSS

07/11/2006, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/10/2006, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

10/04/2006, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2006, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2006, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2006, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2006, 16:14

CARGA: RETIRADOS INSS

14/02/2006, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/02/2006, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE NOV/05

16/05/2005, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2005, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2005, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

11/05/2005, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2005, 10:58

CARGA: RETIRADOS INSS

04/04/2005, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/01/2005, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

28/06/2004, 19:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2004, 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2004, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2004, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

25/06/2004, 16:30

CARGA: RETIRADOS INSS

16/06/2004, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/05/2004, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) REFIS

30/09/2002, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2002, 10:24

CARGA: RETIRADOS INSS

16/09/2002, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/06/2002, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

14/05/2001, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2001, 12:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/10/1999, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

14/10/1999, 16:43

CARGA: RETIRADOS INSS

11/10/1999, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/10/1999, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/1999, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/1999, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

30/07/1999, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO JUNTADA

19/07/1999, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/1999, 17:37

CARGA: RETIRADOS INSS

05/07/1999, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/06/1999, 14:27

OFICIO EXPEDIDO

17/06/1999, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/06/1999, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

10/06/1999, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

09/06/1999, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) JUNTADA REALIZADA

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) JUNTADA REALIZADA

01/06/1999, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNTADA REALIZADA

27/05/1999, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N/DATA

27/05/1999, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE INTIMACAO DE HASTA PÚBLICA

05/05/1999, 18:46

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 01/06 E 11/06

08/04/1999, 16:16

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - MARCAR LEILAO

21/10/1998, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

21/10/1998, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

15/10/1998, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC./INSS

07/08/1998, 18:09

CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA

20/07/1998, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

09/07/1998, 18:28

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - AG/PRAZO P/EMBARGOS ATE 26/06/98

27/05/1998, 16:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

15/05/1998, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIACAO

05/02/1998, 17:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

26/01/1998, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

26/01/1998, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

20/01/1998, 16:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITACAO DO REU, CARTA EXPEDIDA N/D

05/11/1997, 15:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - N/DATA

18/08/1997, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/1997, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

14/08/1997, 18:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/1997, 14:44