Execução Fiscal 0000302-97.1997.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(84)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF

Reu

UNIDADE ESCOLAR TIRADENTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de UNIDADE ESCOLAR TIRADENTES LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 18:10

Juntada de Certidão

20/08/2025, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 18:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/08/2025, 18:10

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de UNIDADE ESCOLAR TIRADENTES LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 22/08/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•20/08/2025, 18:10

Ato ordinatório

•26/10/2023, 16:23

22/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 18:10

Juntada de Certidão

20/08/2025, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 18:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/08/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 13:27

Juntada de manifestação

09/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2023, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2021, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:51

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de UNIDADE ESCOLAR TIRADENTES LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:16

Juntada de manifestação

28/06/2021, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000302-97.1997.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIDADE ESCOLAR TIRADENTES LTDA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000302-97.1997.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIDADE ESCOLAR TIRADENTES LTDA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

27/06/2021, 11:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/06/2021, 12:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/06/2021, 12:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/06/2021, 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/06/2021, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2020, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2020, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 15:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/04/2018, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2018, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 09:43

OFICIO EXPEDIDO - OF.745/2017-SECVA - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

06/03/2017, 11:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/02/2017, 12:04

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

16/02/2017, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2016, 07:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2016, 07:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 12:22

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

27/01/2016, 12:22

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

01/12/2015, 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/12/2015, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

08/07/2015, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

06/07/2015, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

06/07/2015, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/03/2015, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2015, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2015, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014, 07:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2014, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/07/2014, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2014, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

18/02/2014, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2014, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO

13/02/2014, 10:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/09/2013, 15:53

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/02/2013, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2013, 10:54

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/01/2013, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO(A)

26/10/2012, 11:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/08/2012, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/08/2012, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/07/2012, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/05/2012, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2012, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2012, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2012, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2012, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2012, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 08:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2012, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2011, 09:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/06/2011, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

11/05/2011, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2011, 08:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2011, 08:29

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

25/04/2011, 08:28

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

25/04/2011, 08:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/04/2011, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

02/03/2011, 11:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/03/2011, 11:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/12/2010, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2010, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2010, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2010, 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2010, 11:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2010, 11:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/05/2010, 10:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DILIGENCIAS PARA AS COMARCAS DE PARNAIBA/LUIS CORREIA-PI

07/05/2010, 14:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2010, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2010, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

06/04/2010, 08:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

06/04/2010, 08:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/10/2009, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2009, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2009, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2009, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2009, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2009, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2009, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2009, 09:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA

28/09/2005, 09:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE SET/05 ART. 40 LEF

23/09/2004, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART. 40 LEF

23/09/2004, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2004, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

20/09/2004, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2004, 16:08

CARGA: RETIRADOS INSS

29/07/2004, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/03/2004, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2004, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2003, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2003, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

01/09/2003, 17:28

CARGA: RETIRADOS INSS

22/08/2003, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/06/2003, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

25/04/2003, 07:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

07/02/2003, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - DE PENHORA

03/02/2003, 09:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

25/06/2002, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2002, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2002, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2001, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

09/07/2001, 17:09

CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/2001, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/06/2001, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2001, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2001, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2001, 11:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

16/02/2001, 18:32

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

06/02/2001, 15:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

06/10/2000, 13:11

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - OFICIO

20/09/2000, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2000, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2000, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

24/05/2000, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

04/05/2000, 08:53

CARGA: RETIRADOS INSS

24/04/2000, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/03/2000, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2000, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2000, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/1999, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

22/11/1999, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/05/1999, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/05/1999, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/1999, 17:03

CARGA: RETIRADOS INSS

13/04/1999, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/03/1999, 17:38

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

15/09/1998, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/1998, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/1998, 13:44

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DIAS 10 E 24 DE AGOSTO/98

07/08/1998, 15:09

CARGA: RETIRADOS INSS

06/08/1998, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/07/1998, 17:27

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DIAS 10 E 24/08/98

22/06/1998, 18:35

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE HASTA

29/01/1998, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/1998, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/1997, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

12/12/1997, 18:01

CARGA: RETIRADOS INSS

05/12/1997, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/11/1997, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/1997, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/1997, 16:31

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PRAZO P/ EMBARGOS ATE 09.10.97

16/09/1997, 17:35

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

15/09/1997, 15:01

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO

01/07/1997, 16:05

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

24/06/1997, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/1997, 16:34

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

02/06/1997, 18:06

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

26/05/1997, 14:58

AGUARDANDO - VISTA AO EXEQUENTE

12/05/1997, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/1997, 16:20

AGUARDANDO - AR-CARTA DE CITACAO

11/04/1997, 17:54

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO

31/03/1997, 16:15

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM JUIZ

24/03/1997, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/1997, 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/1997, 15:55

Despacho

•25/10/2021, 13:51