Execução Fiscal 0027906-70.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.145,73

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

RONALDO BAIA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 09:04

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 15:55

Juntada de certidão de devolução de mandado

03/10/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:00

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022, 11:53

Juntada de manifestação

22/11/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/11/2021, 09:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:10

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 09:04

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 15:55

Juntada de certidão de devolução de mandado

Documentos

Decisão

•03/08/2025, 14:36

Decisão

•01/08/2025, 15:42

03/10/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:00

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022, 11:53

Juntada de manifestação

22/11/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/11/2021, 09:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 12:39

Conclusos para despacho

06/09/2021, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 17:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 22:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 05:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 21:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:50

Decorrido prazo de RONALDO BAIA DA ROCHA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027906-70.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RONALDO BAIA DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO BAIA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027906-70.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RONALDO BAIA DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO BAIA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 10:31

Juntada de volume

28/01/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2020, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2020, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2020, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2020, 11:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2020, 11:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2020, 11:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/05/2020, 11:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2020, 16:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/02/2020, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2020, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2020, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 14:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2019, 17:02

INICIAL AUTUADA

09/12/2019, 17:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2019, 17:50

Decisão

•24/07/2025, 16:15

Ato ordinatório

•02/05/2024, 14:46

Despacho

•23/02/2024, 12:20

Ato ordinatório

•11/12/2023, 19:08

Despacho

•03/11/2023, 10:56

Despacho

•12/04/2023, 16:53

Ato ordinatório

•14/10/2022, 16:47

Despacho

•24/06/2022, 15:00

Despacho

•09/09/2021, 12:39