Execução Fiscal 0010715-73.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 154.898,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:59

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010715-73.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 17:02

Juntada de certidão de processo migrado

27/06/2021, 17:01

Juntada de volume

27/06/2021, 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:33

Todas as movimentações(28)

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 17:01

29/06/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 06:59

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010715-73.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 17:02

Juntada de certidão de processo migrado

27/06/2021, 17:01

Juntada de volume

27/06/2021, 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2020, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF

29/01/2020, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/01/2020, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2018, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 08:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2018, 17:35

INICIAL AUTUADA

24/08/2018, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2018, 17:18