Execução Fiscal 0005236-24.2008.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2008

Valor da Causa

R$ 652,56

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ

Autor

CREA/PA

Terceiro

CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES

Terceiro

CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQ E AGRON

Terceiro

ANTONIO TRINDADE MACHADO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO

OAB/PA 7250·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN RABELO DA SILVA

OAB/PA 2730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 18:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/11/2021, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 22:17

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 05:18

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 20:58

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:54

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 18:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/11/2021, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 11:35

Documentos

Sentença Tipo B

•25/11/2021, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 22:17

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 05:18

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 20:58

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO TRINDADE MACHADO SOUSA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:31

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021, 09:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005236-24.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO TRINDADE MACHADO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO TRINDADE MACHADO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005236-24.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO TRINDADE MACHADO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO TRINDADE MACHADO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 10:07

Juntada de volume

28/01/2021, 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2020, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2020, 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/02/2010, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2010, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2010, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2010, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2010, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2010, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2010, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2010, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2009, 18:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2009, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2009, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2009, 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

27/10/2009, 13:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº 160 DE 31/08/2009

31/08/2009, 11:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/08/2009, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/08/2009, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/08/2009, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/06/2009, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2009, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2009, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/04/2009, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2009, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2009, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2009, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2009, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2009, 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2009, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2009, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO

04/02/2009, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2009, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2009, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2008, 09:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA EST. BARBARA

08/10/2008, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2008, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2008, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2008, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2008, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2008, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA EST. BARBARA

29/07/2008, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2008, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2008, 18:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/06/2008, 18:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2008, 17:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/05/2008, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2008, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2008, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2008, 18:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/05/2008, 13:34

INICIAL AUTUADA

15/05/2008, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2008, 14:00