Execução Fiscal 0009128-59.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.030,64

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ADOLFO OSMUNDO MIRANDA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:46

Arquivado Provisoramente

15/09/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Juntada de Certidão

09/02/2023, 07:34

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 07:34

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:29

Juntada de certidão

14/06/2022, 11:29

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 04:54

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:46

Arquivado Provisoramente

15/09/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Juntada de Certidão

Documentos

Documento Comprobatório

•05/11/2025, 15:46

Despacho

•09/02/2023, 07:34

09/02/2023, 07:34

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 07:34

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:29

Juntada de certidão

14/06/2022, 11:29

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 04:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 04:54

Conclusos para decisão

13/06/2022, 12:22

Juntada de Certidão

13/06/2022, 12:22

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 13:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

18/05/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:04

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de ADOLFO OSMUNDO MIRANDA FILHO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 07:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009128-59.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ADOLFO OSMUNDO MIRANDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADOLFO OSMUNDO MIRANDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 20:24

Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 18:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 16:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

28/12/2020, 17:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/12/2020, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EM 03/12/2020

04/12/2020, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2020, 11:06

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/02/2020, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MATHEUS CURCIU (FONE(62)982217707

26/04/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/04/2019, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

23/11/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2018, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 15:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2018, 12:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2017, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2017, 14:58

INICIAL AUTUADA

09/06/2017, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2017, 13:44

Decisão

•14/06/2022, 04:54

Despacho

•18/05/2022, 13:04