Execução Fiscal 0020553-93.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2011

Valor da Causa

R$ 21.102,85

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

PAULO TARSO DAHER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:23

Juntada de Certidão

10/05/2022, 17:23

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 10:20

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022, 19:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:16

Juntada de petição intercorrente

30/10/2021, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 12:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 12:57

Decorrido prazo de PAULO TARSO DAHER em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 07:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 07:07

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:23

Juntada de Certidão

10/05/2022, 17:23

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 10:20

Documentos

Despacho

•14/12/2022, 15:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022, 19:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:16

Juntada de petição intercorrente

30/10/2021, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 12:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 12:57

Decorrido prazo de PAULO TARSO DAHER em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 07:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020553-93.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO TARSO DAHER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO TARSO DAHER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 20:33

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO PARA FINS DE MIGRAÇAO PJE

02/12/2020, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2020, 16:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2020, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 19/02/2020

20/02/2020, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2019, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2019, 17:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2018, 09:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2018, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2018, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 17:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/02/2017, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2017, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/02/2012, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2012, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2012, 14:59

INICIAL AUTUADA

12/01/2012, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/09/2011, 16:19