Execução Fiscal 0021976-28.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
18/06/2019
Valor da Causa
R$ 2.760,98
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)
CNPJ
14.***.***.0001-48
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Autor
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
ALAN MARCIO MARTINS BRANDAO
CPF
023.***.***-43
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/02/2022, 14:11
Juntada de Certidão
28/02/2022, 14:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 02:50
Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021, 11:50
Juntada de Certidão
26/11/2021, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021, 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2021, 11:50
Conclusos para julgamento
25/11/2021, 17:38
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021, 17:38
Cancelada a movimentação processual
25/11/2021, 17:38
Juntada de petição intercorrente
24/11/2021, 18:22
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021, 18:14
Juntada de Certidão
28/10/2021, 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021, 18:14
Proferida decisão interlocutória
28/10/2021, 18:14
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Arquivado Definitivamente
28/02/2022, 14:11
Juntada de Certidão
28/02/2022, 14:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 02:50
Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021, 11:50
Juntada de Certidão
26/11/2021, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021, 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2021, 11:50
Conclusos para julgamento
25/11/2021, 17:38
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021, 17:38
Cancelada a movimentação processual
25/11/2021, 17:38
Juntada de petição intercorrente
24/11/2021, 18:22
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021, 18:14
Juntada de Certidão
28/10/2021, 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021, 18:14
Proferida decisão interlocutória
28/10/2021, 18:14
Conclusos para decisão
28/10/2021, 09:20
Juntada de certidão de processo migrado
01/07/2021, 11:44
Juntada de volume
01/07/2021, 11:44
Cancelada a movimentação processual
01/07/2021, 11:42
Desentranhado o documento
01/07/2021, 11:42
Cancelada a movimentação processual
01/07/2021, 11:42
Desentranhado o documento
01/07/2021, 11:42
Cancelada a movimentação processual
01/07/2021, 11:41
Desentranhado o documento
01/07/2021, 11:41
Cancelada a movimentação processual
01/07/2021, 11:41
Desentranhado o documento
01/07/2021, 11:41
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:26
Decorrido prazo de ALAN MARCIO MARTINS BRANDAO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021976-28.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ALAN MARCIO MARTINS BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN MARCIO MARTINS BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021976-28.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ALAN MARCIO MARTINS BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN MARCIO MARTINS BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2021, 14:18
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
05/08/2020, 11:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2020, 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2019, 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2019, 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2019, 17:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
25/10/2019, 09:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/09/2019, 16:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/09/2019, 16:25
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/08/2019, 16:11
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/07/2019, 15:21
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/07/2019, 15:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/07/2019, 09:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se
15/07/2019, 16:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/07/2019, 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2019, 15:01
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
27/06/2019, 14:34
INICIAL AUTUADA
27/06/2019, 14:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/06/2019, 11:15
Documentos
Sentença Tipo C
•
26/11/2021, 11:50
Decisão
•
28/10/2021, 18:14